| 21h59 | OAB-RJ pede canal direto entre advogados e auditores fiscais |
| 21h37 | Responsabilidade de terceiros e honorários na execução fiscal: da jurisprudência do STJ |
| 21h14 | TRF-5 nega pedido de reabertura da maior ação do Brasil em valores |
| 20h57 | Lei que impõe vagões femininos no metrô de Salvador é suspensa |
| 20h37 | Bloqueio de valores em conta corrente é ilegal sem o direito a ampla defesa |
| 20h18 | STJ vai decidir se pesquisa em órgãos públicos é obrigatória antes de citação por edital |
| 19h53 | Supremo estabelece regras de funcionamento de sua Ouvidoria |
| 19h39 | Necessária disciplina dos passeios de balão para fins turísticos e recreativos |
| 19h14 | Governo cria prêmio para reconhecer boas práticas na educação |
| 19h00 | Juiz, promotora e advogado defendem em livro nova abordagem no processo penal |
| 18h54 | Supremo propõe pagamento a vítimas de fraude no INSS a partir de julho |
| 18h36 | STJ aprova convocação de juízes para auxiliar seção de Direito Privado |
| 18h17 | Medida provisória gera incerteza e ameaça direito à compensação de tributos |
| 17h53 | PcD podem recuperar valor de IPI pago em compra de carro |
| 17h19 | Exigência de Cadastur para fruição do Perse: inquietações sobre a (in)segurança jurídica |
| 17h00 | Peixoto & Cury promove evento sobre alterações na tributação de pessoa física |
| 16h54 | Senado promulga adesão do Brasil a tratado sobre patentes com microrganismos |
| 16h18 | Barreiras comerciais à exportação: nem sempre o preço é o problema |
| 16h00 | TRF-3 promove evento sobre remição da pena por maternidade no cárcere nesta 4ª (25/6) |
| 15h57 | Juiz admite erro ao soltar homem que quebrou relógio histórico |
| 15h23 | Trump vence na Suprema Corte e mostra a quem servem os precedentes |
| 14h53 | Para apelação na execução fiscal, deve ser considerado apenas o valor total da CDA |
| 14h22 | Homem que jogou documentos no rosto de médica é condenado por injúria |
| 13h41 | TJ-SP confirma decisão que condenou banco a ressarcir vítima de fraude |
| 13h18 | Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária |
| 12h31 | Justiça Federal não infla gastos com BPC, apontam dados do CNJ |
| 11h49 | Suprema Corte dos EUA esclarece regras para sentenciar violadores de ‘supervisão pós-prisão’ |
| 11h20 | Extinção em lote de execuções fiscais de pequeno valor: do Tema 1.184 da Repercussão Geral |
| 10h52 | Bancário sequestrado em assalto receberá indenização trabalhista |
| 10h21 | STF tem maioria pela regulamentação da reparação a indígenas por empreendimentos |
| 10h00 | Leaders League reconhece o Eliane Y. Abrão Advogados Associados em Propriedade Intelectual |
| 9h43 | Parte da Justiça do Trabalho vê CLT como única forma de proteção, diz ministra |
| 9h22 | Efeitos colaterais do cumprimento de mandados de prisão e a defesa social |
| 8h52 | Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança bancária e direito de defesa |
| 8h15 | Revolução Digital: promessas e riscos |
| 8h00 | Liberdade de expressão, antissemitismo e humor |
| 8h00 | Participação social no processo legislativo na jurisprudência do TJ-SP e do STF |
| 8h00 | PNE: 11 anos do atual e sugestões ao projeto do novo plano educacional |
| 7h51 | STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto |
| 7h31 | Juiz condena empresa a indenizar jogador banido de Call of Duty |
| 7h03 | Os limites de atuação do Ministério Público e das autoridades coatoras nos Habeas Corpus de cannabis |
| 6h36 | Neuromarketing: mente humana como campo de experimentação comercial |
| 6h03 | O princípio da transparência após a EC 132/2023 |
