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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Aline Cristina Magalhães Oliveira 2 votos O que você precisa saber sobre negativação indevida. Muitas vezes, seja por equívoco ou má-fé de uma empresa, o nome do consumidor pode ser negativado indevidamente. O principal prejuízo desta situação é que, além do consumidor passar a ser vi... Leia Mais » Danielle Bezerra Advocacia 1 votos Acidentes de Trabalho na Carga e Descarga: O Que a Sua Empresa Não Quer Que Você Descubra Você já sofreu algum tipo de lesão, dor ou acidente no trabalho — e teve que continuar trabalhando como se nada tivesse acontecido? Essa é a realidade de milhares de Auxiliares de Carga e Descarga em... Leia Mais » Sammya Priscylla Duarte Santiago 1 votos Saque do FGTS para realização de Fertilização In Vitro em Pessoas Trans A autorização para saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por pessoas trans com finalidade de financiar tratamento de Fertilização in vitro (FIV) representa um avanço significativo no... Leia Mais » Natanael Alves Caneiro 1 votos Isenção do Imposto de Renda 📌 O que é a isenção do Imposto de Renda? A isenção do Imposto de Renda significa que a pessoa física, embora possa ter rendimentos, não precisa pagar o tributo ao Fisco . Isso pode acontecer por... Leia Mais » Matheus Petry Gonçalves 1 votos Pejotização: Como Utilizar a Contratação PJ com Segurança Jurídica e Eficiência Operacional A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica (PJ) tornou-se uma alternativa atrativa para muitas empresas que buscam flexibilidade, agilidade operacional e otimização de custos . Esse... Leia Mais » Marcos Tavares 3 votos Crimes Ambientais A legislação ambiental brasileira se estrutura sobre três diplomas fundamentais, os quais funcionam como o verdadeiro "cérebro pensante" da proteção jurídica do meio ambiente no país: a Lei nº... Leia Mais » Marcelly Miranda criminalista 2 votos O papel do advogado criminalista na sociedade. A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica [...] por isso, é necessário fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo. Pascoal.   Advogar, em tese,... Leia Mais » Tiago Lenoir 1 votos STJ anula prova digital por quebra da cadeia de custódia: entenda os requisitos no processo penal Em abril de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a importância da cadeia de custódia da prova digital ao anular elementos obtidos a partir do conteúdo de um celular apreendido sem os... Leia Mais » Marla Cabral 1 votos O uso de drogas ilícitas e o poder familiar Atualmente, vivemos em uma sociedade na qual as drogas ilícitas estão inseridas profundamente, sendo comum ver pessoas fazendo uso delas como se fosse algo normal, até mesmo o Código Penal não... Leia Mais » Samara Ohanne 1 votos Posso Fazer Ações Sociais em Ano Eleitoral? Entenda os Limites para Evitar Problemas com a Justiça Eleitoral Posso Fazer Ações Sociais em Ano Eleitoral? Entenda os Limites para Evitar Problemas com a Justiça Eleitoral Campanhas de doação de cestas básicas, distribuição de agasalhos, eventos beneficentes,... Leia Mais »