|
O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. A homenagem reconhece pessoas e instituições que se destacam por trabalhos filantrópicos em prol da população brasileira. Esta será a primeira edição da premiação, que foi criada em 2020. |
|
|
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, que estabeleceu a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas. |
|
|
|
|
|
Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa para melhorar a gestão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das perícias médicas feitas pela Previdência Social. |
|
|
A senadora Augusta Brito (PT-CE) representa o Senado no 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gênero, que vai até sexta-feira (27), em Fortaleza. Cooperação no controle de armas e na prevenção ao feminicídio estão entre os objetivos do evento, que pela primeira vez é sediado no Brasil. Augusta articulou o encontro em conjunto com parlamentares latino-americanos, o Secretariado do Tratado sobre o Comércio de Armas das Nações Unidas e organizações como a ONG brasileira Sou da Paz e a argentina Asociación para Políticas Públicas. O Brasil assinou o tratado em 2013 e, em 2018, o texto foi ratificado pelo Congresso. Para a senadora, o controle articulado e mais efetivo dos armamentos pode reduzir a violência não apenas nas ruas, mas também dentro de casa. |
|
|
A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qualificada como referência em comunicação pela Autoridade Independente para a Responsabilidade Fiscal (AIReF), su a contraparte na Espanha. A menção veio em um relatório da Comissão Europeia, que citou a IFI como um exemplo de boas práticas na área de comunicação. |
|
|
Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais ( MP 1.292/2025 ). |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas. |
|
|
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. O texto foi aprovado na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Senado até o dia 3 de julho para não perder a validade. |
|
|
O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgãos de segurança pública entre beneficiários do programa Habite Seguro, que permite financiamento da casa própria com recebimento de até R$ 12 mil em subvenção econômica. Atualmente o Habite Seguro beneficia apenas policiais (civis, militares, federais, rodoviários e penais), bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. |
|
