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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Hiago Rodrigues de Oliveira 2 votos O banco recusou o estorno da compra não reconhecida? Isso é ABUSIVO! Você conferiu a fatura do cartão e encontrou uma compra que não reconhece , nunca realizou e não autorizou. Entra em contato com o banco para pedir o estorno... E recebe um sonoro “não podem... Leia Mais » Sofia Ribeiro 2 votos Home Care deve ser custeado por Planos de Saúde com cobertura para internação hospitalar A internação domiciliar, conhecida como Home Care, é uma alternativa ao ambiente hospitalar que proporciona ao paciente cuidados médicos em casa, mantendo a qualidade e a continuidade do tratamento.... Leia Mais » Leonardo Pestana 2 votos Distrato de imóvel comprado na planta: o que a construtora não quer que você saiba Artigo originalmente publicado no meu blog. Clique aqui . Você imaginou as chaves na mão, a mudança chegando, a vida começando em um novo endereço. Mas, sabemos que a vida é muita dinâmica e, de uma... Leia Mais » Laís Conceição 1 votos Retrocesso Inaceitável: A Decisão do Tema 378 da TNU e o Desrespeito à Lei da Visão Monocular A recente decisão unânime da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no Tema 378, que exige perícia biopsicossocial para caracterização da deficiência em casos de Benefício de Prestação Continuada... Leia Mais » João Victor da Veiga 2 votos Despejo Extrajudicial por Inadimplemento de Aluguel: Avanço da "Desjudicialização" nas Relações Locatícias 1. Resumo do Tema A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em junho de 2025, o Projeto de Lei nº 3.999/2020 , que institui o despejo extrajudicial por inadimplemento de... Leia Mais » Galvão & Silva Advocacia 1 votos Divórcio estrangeiro: como funciona no Brasil? Muitos brasileiros se divorciam no exterior e descobrem, ao voltar ao Brasil, que seu divórcio não tem validade aqui. A solução para esses casos é a homologação de divórcio estrangeiro. Esse processo... Leia Mais » Gabriel Couto 1 votos Cai de um andaime e a construtora não me deu suporte: posso processar? Dr. Gabriel Prevot Couto (Contato ao final) (acidente de trabalho, queda de andaime, responsabilidade da empresa, indenização, direitos do trabalhador da construção civil) Introdução A construção... Leia Mais » Sandy Freitas 2 votos Posso processar quem falou mal de mim? Conviver com a dor de ser alvo de palavras injustas, difamatórias ou maldosas é algo que muitas pessoas carregam em silêncio. Em alguns casos, as ofensas são feitas de forma velada, em conversas... Leia Mais » Jorge Malcher 2 votos A Penalidade de Perdimento Aduaneiro e a Não Incidência do Imposto de Importação (II) e PIS/COFINS-Importação Dentre as sanções administrativas previstas, a pena de perdimento de bens representa uma das medidas mais severas aplicadas pela fiscalização, retirando a mercadoria do patrimônio do importador em... Leia Mais » Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista 3 votos Recebeu Mensagem de um Advogado Dizendo que Você Está Sendo Processado? Cuidado, é Golpe! Ah, a modernidade! Enquanto a tecnologia avança, alguns "profissionais" do Direito parecem ter regredido à era da caça predatória. Você está lá, tranquilo, curtindo seu café, quando ping! — chega uma... Leia Mais »

Laís Gasparotto Jalil 1 votos Indenizações militares: o direito à reparação nos casos de lesão em serviço A carreira militar é marcada por um alto grau de exposição ao risco, exigindo dos seus integrantes entrega física, emocional e disponibilidade incondicional ao serviço da sociedade. Treiname... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 3 votos Como pagar INSS como dona de casa? Você é dona de casa e já se perguntou se pode contribuir com o INSS para garantir uma aposentadoria no futuro? A resposta é sim — e o melhor: existe uma forma com contribuição reduzida, voltada... Leia Mais »

Ferranti & Bianchini 1 voto Banimento indevido em jogos online: Nos últimos anos, os jogos eletrônicos migraram de mero entretenimento para uma verdadeira atividade econômica digital. Atualmente, não apenas se joga por lazer: há criadores de conteúdo, streamers,... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 4 votos Como preparar e manipular PDFs no peticionamento eletrônico sem dor de cabeça Confira como preparar documentos PDF para o peticionamento eletrônico com ferramentas de unir e dividir arquivos, regras, dicas e boas práticas. Já imaginou perder um prazo importante porque o PDF... Leia Mais »

Sergio Pontes 1 votos Superendividamento: Seus Direitos e Como a Lei Pode Ajudar a Recuperar Sua Saúde Financeira O superendividamento atinge milhões de brasileiros e compromete a dignidade de quem já não consegue pagar nem o básico para viver. Se você está afogado em dívidas e não vê saída, saiba que a Lei do... Leia Mais »

Bruno Dezordi 1 votos Vazamento de imagens intimas, como agir? é realmente crime? Se você foi vítima de exposição indevida de conteúdo íntimo , é crucial agir prontamente para salvaguardar seus direitos e buscar reparação legal. Conheça os passos para realizar a denúncia em... Leia Mais »

Dra Bianca Nahoum 1 votos Golpes virtuais em alta: saiba como se proteger e o que fazer se for vítima Nos últimos anos, presenciamos um crescimento assustador no número de golpes aplicados por meios digitais : fraudes por falso comprovante de PIX , links falsos de cobrança , compra on-line não... Leia Mais »

Sandy Freitas 1 votos Fui citada em um processo de tráfico sem nem saber que existia. O que eu faço? A carta chega. Um papel frio, impresso, com um número de processo, nomes que parecem distantes — e o seu entre eles. Você lê e relê, tentando entender. Como assim estou sendo processada? Tráfico? Não... Leia Mais »

Barbosa e Veiga Advogados Associados 1 votos Recuperação Judicial Não Libera Fiador: Saiba Por Quê?. A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reforça um entendimento fundamental no Direito Empresarial : mesmo que a empresa principal entre em recuperação judicial , os fiadores e... Leia Mais »

JG DIAS ADVOGADOS 1 votos O que fazer quando o adicional de periculosidade não é pago? 1. Entenda o que caracteriza a periculosidade De acordo com a legislação trabalhista e normas do Ministério do Trabalho, a periculosidade se refere a atividades que expõem o trabalhador a:... Leia Mais »

Dr Roque Antônio de Almeida Junior 1 votos 🐾 Animais de Suporte Emocional (ASE) – Reconhecimento Legal no Brasil 🐾 Animais de Suporte Emocional (ASE) – Reconhecimento Legal no Brasil 1. O que são ASE? Animais de suporte emocional (também chamados de SES, Emotional Support Animals) são pets que oferecem... Leia Mais »