Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 09 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

SAÚDE

• Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
• Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
• Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar
• Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
• Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
• Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
• Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
• Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

ESPORTES

• Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais
• Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

POLÍTICA

• Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
• Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
• Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

TRANSPORTES

• Usuários apontam prejuízos com pedágio 'sem cancela' na Rio-Santos e outras rodovias

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes
• Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias
• Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ
• Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica
• Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

CIDADES

• Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

SEGURANÇA

• Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo