Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 20 de maio de 2025

SAÚDE

• Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
• Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
• Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

COMUNICAÇÃO

• Audiência na Comissão de Comunicação debate proteção de dados pessoais

ESPORTES

• Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal

TRANSPORTES

• Comissão debate impactos e relevância da hidrovia Paraguai-Paraná
• Proposta atualiza convenção sobre segurança da navegação marítima

ECONOMIA

• Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas
• Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados

EDUCAÇÃO

• Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior
• Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica
• Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

CIDADES

• Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional
• Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES

DIREITOS HUMANOS

• Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência
• Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta
• Comissão debate violência contra as meninas

TRABALHO

• Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

SEGURANÇA

• Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
• Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

DIREITO E JUSTIÇA

• Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País