Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 17 de maio de 2025

SAÚDE

• Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
• Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

COMUNICAÇÃO

• Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
• Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

ESPORTES

• Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

MEIO AMBIENTE

• Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
• Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

TRANSPORTES

• Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
• Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

ECONOMIA

• Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça
• Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

EDUCAÇÃO

• Comissão debate a alfabetização com bases científicas
• Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência

TRABALHO

• Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
• Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica
• Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

SEGURANÇA

• Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
• Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais
• Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira