Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 16 de maio de 2025

SAÚDE

• Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
• Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
• Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
• Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
• Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
• Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

AGROPECUÁRIA

• Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
• Projeto cria programa de crédito rural simplificado

ESPORTES

• Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

POLÍTICA

• Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
• Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

ECONOMIA

• Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

TRABALHO

• Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

SEGURANÇA

• Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
• Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
• Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação