Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 15 de maio de 2025

SAÚDE

• Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

ESPORTES

• Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

MEIO AMBIENTE

• Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
• Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
• Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
• Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
• Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional
• Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos

TRANSPORTES

• Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

ECONOMIA

• Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
• Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro

EDUCAÇÃO

• Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
• Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

CIDADES

• Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

TRABALHO

• Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
• Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

SEGURANÇA

• Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
• Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas