Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 10 de maio de 2025

SAÚDE

• Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia
• Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
• Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
• Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
• Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
• Comissão aprova inclusão do estímulo à iniciação científica entre as finalidades da Lei Rouanet

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
• Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
• Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília

ECONOMIA

• Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
• Situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília será discutida na Câmara dos Deputados

DIREITOS HUMANOS

• Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
• Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

TRABALHO

• Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

SEGURANÇA

• Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
• Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
• Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
• Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
• Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

DIREITO E JUSTIÇA

• STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista