ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
CONSUMIDOR
TRANSPORTES
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
- Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
- Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
- MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
DIREITO E JUSTIÇA

