Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 01 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

SAÚDE

• Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos 
• Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas
• Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

CONSUMIDOR

• Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
• Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

POLÍTICA

• Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

TRANSPORTES

• Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público
• Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

ECONOMIA

• Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira
• Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação
• Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

TRABALHO

• Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista
• Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

SEGURANÇA

• Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
• Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
• Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
• MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
• Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem