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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Allan Fernandes Costa 2 votos Ludmila: Por que ter um filho nos EUA pode ser um grande problema? Ter um filho nos Estados Unidos pode parecer uma ótima decisão para muitas famílias, seja por questões de cidadania ou educacionais. No entanto, há um ponto que deve ser analisado com atençã... Leia Mais » Valdecir Rabelo Filho 1 votos Dívida Bancária no Brasil Caduca? No Brasil, o tema “dívida caduca” é frequentemente discutido em rodas de conversa, universo online e até mesmo entre especialistas. Afinal, uma dívida bancária realmente caduca no Brasil? E se sim, o... Leia Mais » Maely Passos Boeri Valadão 1 votos O uso do aparelho celular nas instituições de ensino No dia 19 de janeiro de 2025, foi publicado a Lei nº 15.100 /2025, instituída pelo Decreto nº 12.385 /2025, que regulamenta o uso do aparelho celular na educação básica das instituições de ensinos... Leia Mais » Alessandra Strazzi 5 votos Como Advogados Podem Driblar o Prazo Decadencial do INSS Descubra como pedir a revisão de aposentadoria após dez anos com 3 alternativas ao prazo decadencial regular previsto nas leis. Sim! Você pode pedir a revisão de aposentadoria após dez anos e... Leia Mais » Douglas Vilar 6 votos Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente por Dívida Condominial: Propter Rem e Primazia do Interesse Coletivo Condominal As obrigações propter rem são deveres que acompanham a coisa (bem), vinculando todo aquele que detenha um direito real sobre ela. Diferentemente das obrigações pessoais, nas quais o vínculo decorre... Leia Mais » Sofia Jacob 1 votos Homem descobre casamento que nunca teve e perde promoção: Entenda o Caso Um erro ocorrido há 12 anos em um cartório da Bahia resultou na formalização indevida de um casamento civil entre dois irmãos e uma mesma mulher. Na prática, o casamento celebrado por um dos irmãos... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 2 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STF - Edição 1175 Alerta jurídico, pessoal! 🚨 Já temos acesso à Edição 1175 do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal! Se você é daqueles que vive e respira Direito, sabe que estar atualizado não é... Leia Mais » Luiz Antonio Lourenço de Almeida 5 votos Perdi meu emprego! Posso parar de pagar pensão? Seja o alimentado (quem recebe a pensão): descendente, ascendente ou ex-cônjuge/companheiro(a) a suspensão unilateral da pensão pode, inclusive, resultar na prisão civil do alimentante (quem paga a... Leia Mais » Adriane Felix Barbosa 1 votos Alteração de Regime de Bens no Casamento: É Possível? Sim, é possível alterar o regime de bens durante o casamento. No entanto, como toda mudança jurídica que envolve patrimônio, o processo exige cuidados específicos, regras claras e autorização... Leia Mais » Escritório De Advocacia VLV Advogados 1 votos Auxílio-doença negado pelo INSS? Veja o que fazer para reverter a situação Ter o auxílio-doença negado é uma situação mais comum do que se imagina — e também muito frustrante. O benefício é essencial para quem está temporariamente incapaz de trabalhar, e o indeferimento... Leia Mais » Charles Machado 2 votos Nômade Digital e o Domicílio Tributário Quantos são os seus conhecidos e amigos que estão trabalhando fora do Brasil, ou que simplesmente você teria dificuldade de dizer onde trabalham e para onde trabalham, afinal a figura do nômade... Leia Mais » Pereira e Paolillo Advocacia 3 votos O Direito do Consumidor à indenização por falhas na segurança de serviços de telefonia: análise de casos de clonagem de chip A crescente dependência dos serviços de telefonia móvel na sociedade contemporânea trouxe consigo novos desafios no que tange à segurança dos dados e à proteção do consumidor. Casos de clonagem de... Leia Mais » Erick Bacelar 2 votos Seu veículo ou máquina foi apreendido por infração ambiental, mesmo estando alugado? Se você alugou uma máquina ou um veículo que acabou sendo apreendido durante uma fiscalização ambiental, provavelmente está com várias dúvidas na cabeça. Afinal, como responder por uma infração que... Leia Mais » Vanessa Romão 3 votos Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil continua sendo tema sensível e estratégico. A legislação atual — Lei nº 5.709/1971 e Decreto nº 74.965/1974 — impõe restrições rigorosas,... Leia Mais » Marcelly Cypriano 2 votos A Advocacia Como Empresa: A Relevância da Cultura Organizacional na Gestão de Escritórios Resumo Este artigo tem como objeto de estudo a cultura organizacional em escritórios de advocacia, dentro do contexto da advocacia empresarial contemporânea no Brasil. A pesquisa foi motivada pela... Leia Mais »

Laís Gasparotto Jalil 2 votos Utilização de Prints do WhatsApp como Prova 📱📝 A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à produção de provas. O Código de Processo Civil (CPC) permite provas eletrônicas (Art. 369). Requisitos para Admissibilidade ✅ - Autenticid... Leia Mais »

Valéria Rêgo 3 votos Divórcio e Imóvel financiado: Quem fica com o que? O imóvel é dos dois, mesmo que apenas um pague, mas depende de quando foi contratado! Se o imóvel foi financiado durante a união: Ele entra na partilha, independente de quem pagou. O bem pertence a... Leia Mais »

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal 1 votos CPI das Bets: O que está sendo investigado e apostas online podem virar crime? Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas online — popularmente chamadas de “bets” — cresceu de forma acelerada no Brasil, movimentando bilhões de reais e patrocinando clubes, atletas e... Leia Mais »

Gabriel Dal Piaz 1 votos Acidente de Trabalho: você conhece os seus direitos? Recentemente, a Justiça do Trabalho divulgou uma notícia em que mostra o aumento de 16% no atendimento do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em casos de acidente de trabalho. Isso... Leia Mais »

Raquel Nunes 1 votos Regularização Extrajudicial de Imóveis: Como Proteger Seu Patrimônio Sem Enfrentar a Burocracia Judicial ✅ O Que É Regularização Extrajudicial? A regularização extrajudicial é um processo feito diretamente em cartório, sem a necessidade de enfrentar a morosidade do Judiciário. Ela é uma solução prática... Leia Mais »

Thamara Jardes 1 votos Estou grávida. Posso pedir pensão alimentícia para o pai da criança? Sim, você pode! A legislação brasileira reconhece o direito da gestante de receber auxílio financeiro durante a gravidez. Esse direito é garantido por meio dos chamados alimentos gravídicos,... Leia Mais »

Tássio Amaral 1 votos 🚨 Vício Construtivo: Seu imóvel pode estar deteriorando por dentro e você nem imagina! Entenda nesse guia seus direitos. 🚨 Você investiu tempo e dinheiro na compra ou na construção do seu imóvel – mas ele pode esconder vícios construtivos que comprometem segurança , conforto e até valor de mercado . Infiltrações, trincas... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos Ação de Reconhecimento de Status Socii: O Que Fazer Quando Você é Sócio Mas Está Fora do QSA (e Não Recebe Lucros)? Neste artigo, você aprende como reunir provas válidas (como atas notariais e documentos digitais), e, principalmente, … … quais tutelas de urgência podem ser pedidas — como o bloqueio de quotas,... Leia Mais »

Instituto de Estudos Avançados em Direito 1 votos Inovação no campo: Desafios jurídicos e ambientais da agricultura 5.0 O agronegócio brasileiro vive uma verdadeira revolução tecnológica, práticas antes manuais têm sido substituídas por soluções automatizadas. Drones sobrevoam lavouras para pulverizar defensivos com... Leia Mais »

Gleibe Pretti 2 votos A Importância de Contratar um Advogado Trabalhista para Empresa e Empregado A Importância de Contratar um Advogado Trabalhista para Empresa e Empregado Prof. Pós Doc. Gleibe Pretti Resumo Este artigo analisa a relevância da atuação do advogado trabalhista tanto para empresas... Leia Mais »

Parish e Zenandro Advogados 1 votos Como é a Aposentadoria Especial do Profissional de Saúde? Os profissionais de saúde são expostos diariamente a agentes prejudiciais à saúde e à integridade física e, por isso, precisam de uma maior proteção do INSS, tendo direito, portanto, à aposentadoria... Leia Mais »

Silvio César Cardoso de Freitas 1 votos Pensão Militar por Morte Ficta: A (In)Constitucionalidade, (I)Legalidade e a (Anti)Eticidade na Legislação Castrense! Introdução A questão sobre o instituto da pensão militar por morte ficta é complexo e envolve debates jurídicos, constitucionais, legais e éticos, especialmente no Brasil, onde essa figura é... Leia Mais »

Neemias Prudente 1 votos O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução... Leia Mais »