Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 14 de abril de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
• Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde
• Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

ESPORTES

• Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
• Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira

TRANSPORTES

• Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
• Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
• Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
• Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas
• Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz
• Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

CIDADES

• Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
• Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho

SEGURANÇA

• Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC