Ano 23 - Brasil, 13 de abril de 2026 - Nº 69
"Os povos quando têm febre mandam tocar a rebate; os reis quando os revolve a cólera não podem mandar tocar senão o hino."
Efeméride
A primeira execução do Hino Nacional completa 195 anos em meio a uma nova fase de protagonismo no debate público. Tema recorrente de projetos no Congresso, a canção também ganhou destaque nos últimos anos como símbolo político, presente em manifestações, discursos e disputas narrativas. (Clique aqui)
Ditadura "legalizada"
Há 62 anos, o Congresso elegeu Castello Branco dois dias após o AI-1, sob cassações e voto aberto. A sessão deu forma institucional ao golpe e marcou a escolha do primeiro presidente do regime militar. O Parlamento seguiu aberto, mas já subordinado à nova ordem imposta pelos militares. (Clique aqui)
Trend
O papo que rola nas redes é que o Congresso em Foco resolveu entrar na trend do momento… será? Dizem que a redação ensaiou roteiro, escolheu trilha - quem sabe um toque de Madonna ao fundo, no embalo de La Isla Bonita - e até pensou em coreografia… será? Falam que, entre uma votação no plenário e outra nos bastidores, alguém sugeriu trocar a análise pelo algoritmo, a apuração pelo alcance, a notícia pelo engajamento… será? E que, no fim, tudo se resumiria a repetir o que já está sendo dito por aí, com filtro bonito e legenda afiada… será? Pode até ser que a gente entre na brincadeira. Mas, por aqui, a tendência mesmo ainda é outra: ir além da superfície, contar o que não cabe no vídeo curto, dar nome aos fatos e contexto às versões. Porque, entre seguir a onda e entender a maré, a gente já fez a escolha… será?
Cooperação internacional
Governo anunciou parceria com a agência de fronteiras dos Estados Unidos para reforçar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. (Clique aqui)
Questionada
Prefeitos acionaram o STF contra lei de combate ao crime organizado, questionando pontos da norma e apontando impacto na autonomia e nos custos dos municípios. (Clique aqui)
Agenda da semana
Nesta semana, a pauta do Senado conta com projeto que institui o novo marco legal da Inteligência, além de discutir qual versão deve preponderar sobre o percentual mínimo de cacau nos chocolates. (Clique aqui)
Disputa apertada
Pesquisa do Instituto Datafolha identificou empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em cenário de segundo turno, com o conservador na dianteira. No primeiro turno, o petista segue como preferido. (Clique aqui)
Memória ruim
Para criticar o governo Lula, Flávio Bolsonaro publicou um trecho de vídeo em que pessoas buscam alimentos em desespero em um caminhão de lixo no Ceará. O trecho, porém, é de 2021, durante o governo de seu pai. (Clique aqui)
Indireta
Em meio a brigas internas entre líderes do PL, o ex-vereador Carlos Bolsonaro cobrou o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, para que coloque ordem na casa. "Me ajude a te ajudar, está ficando feio", afirmou. (Clique aqui)
Sob nova direção
Lula escolheu seu líder do governo na Câmara, José Guimarães, para assumir o espaço deixado pela ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. (Clique aqui)
Vice, só na frente
Em agenda em Campo Grande, Flávio Bolsonaro disse que Tereza Cristina é o "sonho de consumo de todo mundo" para a vice-presidência, mas afirmou que a definição da chapa ficará para mais adiante. (Clique aqui)
Otimismo sempre
Jorge Messias agradeceu a Davi Alcolumbre e a Otto Alencar por agendarem sua sabatina para a vaga no STF. O indicado expressou ter recebido a notícia com "otimismo e serenidade". (Clique aqui)
Encontro final
CPI do Crime Organizado marcou para seu último encontro a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para falar da crise de segurança pública em seu Estado. Na sequência, o colegiado dará andamento à leitura do relatório a ser entregue por Alessandro Vieira. (Clique aqui)
Apoio incerto
Flávio Bolsonaro afirmou que o apoio já declarado por Jair Bolsonaro ao deputado Marcos Pollon para o Senado pode ser revisto. Segundo ele, a vaga ainda dependerá de pesquisa e da palavra final do ex-presidente. (Clique aqui)
Inclusão em escala
Texto que pode ser votado amanhã, a proposta de regulamentação dos aplicativos pode incorporar mais de dois milhões de trabalhadores à Previdência, criando acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. O texto também prevê seguro obrigatório, proteção mínima de renda e regras de transparência, mantendo a flexibilidade do modelo e sem vínculo empregatício. (Clique aqui)
Equilíbrio raro
A regulamentação do trabalho por aplicativos avançou no Congresso com um raro equilíbrio entre proteção social e autonomia, reunindo apoio amplo. A entrada mais ruidosa do governo no debate desloca o foco técnico para a disputa de narrativa, o que pode comprometer uma proposta que vinha se sustentando justamente pela viabilidade e negociação. (Clique aqui)
Sem poderes
Deputado Amom Mandel afirmou que se decepcionou com a limitação do Legislativo. Ao entrar na política, segundo o deputado, descobriu que "vereador e merda é a mesma coisa", e quando assumiu vaga na Câmara dos Deputados, constatou que ser deputado era igual. (Clique aqui)
É o amor
Após a declaração de que "vereador e merda é a mesma coisa", Amom Mandel foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa do Amazonas. Deputados estaduais solicitaram que Amom pedisse desculpas e o parlamentar ironizou: "me desculpem, a paixão de vocês não é correspondida". (Clique aqui)
Fim de câmaras municipais
Ao Congresso em Foco, o deputado Amom Mandel contou que irá protocolar uma PEC que transforma vereadores em conselheiros sem salário. Segundo o parlamentar, a medida deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara e já possui apoio de 20 a 30 deputados. (Clique aqui)
Última cartada
A defesa de Carla Zambelli apresentou recurso à Justiça italiana para tentar reverter a decisão que autorizou sua extradição ao Brasil. (Clique aqui)
Cotas raciais
STF deu início ao julgamento de ações que contestam lei aprovada em Santa Catarina que proíbe a adoção de políticas de cotas raciais em universidades. Os ministros têm até o dia 17 para apresentar seus votos no Plenário Virtual. (Clique aqui)
Voto convergente
Flávio Dino acompanhou o voto de Gilmar Mendes para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais no ensino superior. O caso está sendo julgado em plenário virtual. (Clique aqui)
Matéria optativa
Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello sancionou lei que garante aos pais de crianças e adolescentes o direito de vetar o ensino de disciplinas escolares relacionadas a gênero e sexualidade. (Clique aqui)
Anistia por bloqueios
Deputada Caroline de Toni propôs conceder anistia a caminhoneiros e motoristas penalizados por manifestações e bloqueios desde 2022. (Clique aqui)
Anistia em multas
Projeto apresentado na Câmara propõe anistiar multas aplicadas a envolvidos nos atos de 8 de janeiro. (Clique aqui)
Arma ampliada
Deputado Marcos Pollon apresentou dois projetos para ampliar o porte de arma de guardas municipais para todo o território nacional. (Clique aqui)
Embarcado
Deputado Delegado Caveira apresentou dois projetos de lei que garantem a policiais civis e militares o direito de embarcar armados em vôos comerciais. (Clique aqui)
Dia do veterano
Deputado Coronel Meira, presidente da Comissão de Segurança da Câmara, apresentou projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos. (Clique aqui)
FGTS para estagiários
Projeto em análise na Câmara propõe garantir a estagiários direitos como FGTS e 13º salário. (Clique aqui)
Piso da saúde
Tramita na Câmara um pacote de projetos do deputado Vanderlan Alves que cria pisos salariais nacionais para médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos. (Clique aqui)
Direitos do paciente
Projeto do deputado Ribeiro Neto obriga serviços de saúde públicos e privados a informar pacientes sobre atrasos superiores a 30 minutos em consultas agendadas. (Clique aqui)
Passagem transferível
Deputado Fred Linhares propôs permitir a transferência de titularidade de passagens aéreas. A proposta estabelece prazo mínimo de 48 horas antes do embarque e limita a mudança a uma única vez por contrato. (Clique aqui)
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