Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família

SAÚDE

• Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

AGROPECUÁRIA

• Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
• Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

CONSUMIDOR

• Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

POLÍTICA

• Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

TRANSPORTES

• Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
• Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro

SEGURANÇA

• Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
• Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
• Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
• Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
• Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
• Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
• Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
• Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

DIREITO E JUSTIÇA

• Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista
• Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão