12 fevereiro, 2026

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Luiz Felipe De Matos
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A Advocacia no Metaverso e no Mercado Digital: Novas Oportunidades Jurídicas e Riscos Legais
INTRODUÇÃO: O DIREITO DIANTE DA REALIDADE VIRTUAL Em outubro de 2021, quando Mark Zuckerberg rebatizou o Facebook como Meta e anunciou investimento de bilhões no desenvolvimento do metaverso... Leia Mais »
Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco
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5 coisas que você precisa saber sobre seus direitos antes de ir para o Carnaval
O Carnaval é tempo de alegria, bloquinho, festa e diversão, mas isso não significa deixar seus direitos de consumidor em casa. Para curtir sem dor de cabeça (nem susto na conta), confira alguns... Leia Mais »
Patrícia Bonetti
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Entenda quais são os documentos necessários para pedir o auxílio-doença
Um dos principais motivos de indeferimento do auxílio-doença é a falta ou inadequação dos documentos apresentados. Ter a documentação correta desde o início facilita a análise do INSS e evita atrasos... Leia Mais »
Júlio Konkowski
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Preciso ser intimado oficialmente das medidas protetivas para começar a defesa?
1. Introdução . No cotidiano forense, é comum que a defesa nas medidas protetivas seja apresentada somente após a intimação formal do homem pelo oficial de justiça, realizada presencialmente ou por... Leia Mais »
Laura Felicíssimo
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Direito de imagem de influenciadores digitais e os limites da liberdade de expressão nas redes sociais
1. Os direitos da personalidade e a proteção constitucional da imagem Os direitos da personalidade são assegurados a todas as pessoas, nos termos do artigo 5º , inciso X , da Constituição Federal ,... Leia Mais »
NADIMARA SOUZA
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"Doutor(a), eu só pago se eu ganhar?" — Entenda por que a Consulta Jurídica é um serviço autônomo e deve ser remunerada
É comum, no dia a dia da advocacia, ouvirmos a frase: "Que eu saiba, o certo é cobrar no êxito" . Essa crença popular, contudo, confunde uma liberalidade do advogado (uma escolha estratégica) com uma... Leia Mais »
Allan Fernandes Costa
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IBS e CBS em 2026: Receita Suspende Multas Até Março, Mas Empresas Devem Se Preparar
Sem multas até março: Receita Federal dá prazo para empresas se adaptarem ao IBS e CBS A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram uma boa notícia para as empresas: não haverá aplicação de... Leia Mais »
Fernanda Delevedove
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A publicidade nas uniões estáveis homoafetivas analisada sob o princípio da isonomia
O reconhecimento jurídico das uniões estáveis homoafetivas representa uma das mais significativas conquistas no processo de concretização dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil.... Leia Mais »