16 janeiro, 2026

Congresso em Foco

 

Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 16 de janeiro de 2026 - Nº 11


 
"Dize-me como moras, dir-te-ei quem és."

Machado de Assis

Cela verde e amarela

O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência de Jair Bolsonaro para a cadeia conhecida como Papudinha. O novo endereço é mais amplo, com cômodos definidos e área externa para banho de sol. Mudou o CEP, não a jurisprudência. (Clique aqui)

Sem Netflix

A defesa até tentou, mas Moraes negou o pedido para instalação de Smart TV. Streaming, não. TV aberta, sim. O ex-presidente ficará longe das séries, mas poderá acompanhar o Brasileirão de 2026. (Clique aqui)

Sincretismo

Moraes também autorizou a prestação de assistência religiosa a Bolsonaro. Curiosamente, foram escolhidos dois pastores evangélicos para atender um ex-presidente autoproclamado católico.

Na planta

Veja o novo "apartamento funcional" de Bolsonaro. (Clique aqui)

Colônia de férias, não

Ao responder às reclamações da defesa e de aliados de Jair Bolsonaro sobre as condições da prisão, Moraes usou uma ironia conhecida do próprio ex-presidente: "não é colônia de férias". (Clique aqui)

America Tour

Senador Eduardo Girão foi escalado para representar a Comissão de Direitos Humanos do Senado na Corte Interamericana, para falar sobre a prisão de Bolsonaro. (Clique aqui)

Nepotismo

Ministro Flávio Dino vedou expressamente o envio de emendas parlamentares a ONGs controladas por parentes de parlamentares. (Clique aqui)

Master na mira

Senador Renan Calheiros determinou a criação de grupo de trabalho da CAE para monitorar as investigações contra o Banco Master. (Clique aqui)

Perícia master

Toffoli autorizou a PF a acessar todo o material apreendido na Operação Compliance Zero, atualmente sob custódia do MPF. (Clique aqui)

Liquidação em cadeia

Banco Central decretou a liquidação da gestora Reag Trust, também alvo da Operação Compliance Zero, que investiga o caso do Banco Master. (Clique aqui)

For the First Time in Forever

Os fundos suspeitos da Reag/Master tinham nomes emprestados de personagens de Frozen. A escolha, agora se vê, era mais do que temática: era conceitual. Porque tudo indica que era mesmo uma fria. O destino, sempre didático (e cruel), cuidou do resto: estão todos congelados. E, pelo visto, sem previsão de degelo.

Ação integrada

Novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva anunciou que o combate ao crime organizado terá seu status elevado no governo, passando a ser considerado ação de Estado. (Clique aqui)

Melhor rir do que chorar

As próximas notas confirmam: o mundo perdeu o manual de instruções. Fogo no parquinho. Confira.

Do céu ao inferno

Michelle Bolsonaro reagiu a críticas do blogueiro Allan dos Santos, que disse que ela "está cagando" para Jair Bolsonaro. Em publicação no X, a ex-primeira-dama chamou o jornalista de "Allan dos demônios" e de "boneco de ventríloquo". (Clique aqui)

Troca de farpas

Silas Malafaia chamou Damares Alves de "leviana linguaruda" após a senadora citar indícios de envolvimento de igrejas em fraudes no INSS. Ela respondeu, em nota, dizendo que as informações constam de requerimentos e documentos oficiais da CPMI. (Clique aqui)

Parte II

Em resposta à nota de Damares, Malafaia voltou a criticar a senadora, acusando a parlamentar de distorcer informações para tentar obter ganho político. (Clique aqui)

Contas em dia

Nikolas Ferreira indenizou Duda Salabert em R$ 65,5 mil por declarações transfóbicas feitas quando era vereador em Belo Horizonte. (Clique aqui)

Sátira política

Desembargador do TJ/DF suspendeu ordem que determinava ao X a remoção de um post de Nikolas Ferreira em que se refere ao PT como "Partido dos Traficantes". (Clique aqui)

Condenado

Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, por associar, em debate de 2024, o chefe de gabinete da Presidência, "Marcola" (Marco Aurélio Santana Ribeiro), ao PCC. (Clique aqui)

Fechamento recorde

Bolsa brasileira atingiu recorde histórico, com o Ibovespa fechando acima dos 165 mil pontos, puxado por ações de petróleo, mineração e bancos. (Clique aqui)

Cronograma

Governo iniciou a fase de testes da reforma tributária, que unifica impostos e cria o IBS e a CBS. A transição será gradual até 2033, quando o novo modelo entra plenamente em vigor. (Clique aqui)

Inconstitucionalidade

CNI questionou no STF trecho da lei que limita a manutenção de incentivos fiscais a investimentos aprovados até dezembro de 2025. A ação pede a suspensão imediata da norma por violar a segurança jurídica e impor restrições consideradas inconstitucionais. (Clique aqui)

Tic-tac

Projeto de reestruturação de carreiras e salários do serviço público federal deverá ser analisado na Câmara dos Deputados até 28 de fevereiro. Após ficar pendente em dezembro devido ao recesso parlamentar, a proposta precisa avançar ou trancará a pauta da Casa em 1º de março. (Clique aqui)

Processo legislativo

A Câmara dos Deputados abre o ano de 2026 com um projeto próximo do prazo de trancamento de pauta. Entenda como esse mecanismo funciona, e suas implicações nos trabalhos da Casa. (Clique aqui)

CNH renovada

Renovação automática da CNH já alcança mais de 323 mil motoristas sem infrações. São Paulo lidera o número de beneficiados, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. (Clique aqui)



Crescimento eleitoral

O número de eleitores aptos no Brasil cresceu 1,09 milhão em 2025, segundo o TSE. O avanço é reflexo de novos alistamentos e da regularização de títulos. (Clique aqui)

Via inadequada

Justiça Federal da Bahia extinguiu ação contra atos do TSE no combate à desinformação. Decisão acolheu argumentos da AGU e do MPF sobre uso indevido da ação popular. Juiz afirmou que o instrumento não pode substituir controle amplo de políticas públicas. (Clique aqui)

Prefixo para telemarketing

MPF recomendou à Anatel o restabelecimento do uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. Segundo o órgão, a suspensão ocorreu antes de a tecnologia substituta estar acessível a toda a população. (Clique aqui)

Cannabis medicinal

CRA do Senado pode retomar em fevereiro a votação do projeto que cria um marco legal para o uso medicinal da cannabis. Proposta regulamenta cultivo, produção e controle, com regras de segurança, rastreabilidade e limites de THC. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

Modelo europeu, desafio brasileiro

Thomas Law, presidente do Ibrachina, avalia que o sucesso do diálogo competitivo no Brasil depende de planejamento, transparência e equipes capacitadas, seguindo lições já testadas na União Europeia. (Clique aqui)

O óbvio em debate

Em artigo, advogadas Diana Karam e Rogéria Dotti analisam como o caso de Tatiane Spitzner - vítima de feminicídio pelo próprio marido - expôs a resistência do sistema em afastar automaticamente o feminicida da herança, mesmo após condenação definitiva. (Clique aqui)

Gente antes do rótulo

Após repercussão sobre projeto do prefeito de Curitiba para internação compulsória de pessoas em situação de rua, o doutor em Educação Toni Reis defende que políticas para essa população partam da escuta e do cuidado, tratando pessoas como sujeitos e não como categorias abstratas. (Clique aqui)

Rótulo gasto

Em artigo, Fábio Paiva critica o uso indiscriminado do termo "fascista" no debate político brasileiro e afirma que a banalização esvazia o conceito histórico e enfraquece a própria defesa da democracia. (Clique aqui)

Conta ambiental

Segundo Francisco Neves, a política de CBIOs impõe bilhões em custos aos consumidores sem comprovação clara de ganhos ambientais, levantando dúvidas sobre eficiência e transparência do RenovaBio. (Clique aqui)

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