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O Congresso Nacional promoveu na manhã desta quinta-feira (21) uma sessão solene para celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo. A solenidade aconteceu no Plenário do Senado Federal. As autoridades e personalidades presentes usaram a oportunidade para destacar a importância do papel da imprensa e a influência cultural dos meios de comunicação da Globo. |
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O Senado deve revisar em breve o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Entre outras medidas, o PL 2.628/2022 prevê uma ferramenta que permitirá aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. |
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Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ) . E o processo de escolha dessas emendas já começou: nesta semana, cinco comissões já fizeram isso (veja abaixo os objetivos dessas emendas). |
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O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agosto. O tema deste ano é “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!”. A sessão foi realizada por solicitação do senador Flávio Arns (PSB-PR). |
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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS dará início aos trabalhos na terça-feira (26). |
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O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas obras do ordenamento jurídico brasileiro. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda. O PDL 391/2024 segue para o Plenário, com relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). |
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Convidados da Comissão de Meio Ambiente (CMA) defenderam que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para novembro em Belém (PA), marcará uma nova etapa na evolução da sustentabilidade. A avaliação ocorreu em audiência pública na CMA nesta quinta-feira (21). |
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Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de impostos sobre a renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais. O PDL 227/2024 ainda será votado em Plenário. |
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O novo Plano Nacional de Educação ( PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas pela Comissão de Educação (CE), o novo PNE é um dos temas mais relevantes para o Brasil atualmente e precisa trazer diretrizes para fortalecer o setor. |
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O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu agressor ( PL 1.977/2025 ) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu na quarta-feira (20) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os dois países. O PDL 609/2021 segue agora para votação no Plenário. |
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O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto prazo, mas não eliminam a necessidade de um esforço mais amplo e duradouro. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI) e está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto divulgado nesta quinta-feira (21). |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de startups e ao uso de tecnologia nos setores público e privado ( PL 2.831/2019 ). O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), entendeu que o objetivo do projeto já foi atendido por leis que entraram em vigor depois que ele foi apresentado. Apesar da rejeição, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre Brasil e Guiana. O PDL 610/2021 teve como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Agora, o texto segue para o Plenário. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública sobre violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil ( REQ 90/2025 - CDH ). A data do debate e a lista de convidados ainda serão divulgadas pela comissão. |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), adotadas entre 2007 e 2009. A convenção é o tratado mais relevante no campo da segurança da navegação mercante. O PDL 308/2024 segue para o Plenário. |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação em escolas. O PL 3.218/2023 , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final. |
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Avançou no Senado o projeto de lei que prevê a divulgação — no programa de rádio A Voz do Brasil — de canais de atendimento à mulher vítima de violência. O projeto ( PL 754/2023 ) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (20) e seguiu para análise em outro colegiado da Casa: a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). |
| Enviado por Agência Senado |
