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Na abertura da sessão de votações desta terça-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um apelo por mais diálogo, equilíbrio e responsabilidade no cenário político e social do país. Ele lamentou que o país continue mergulhado em uma constante rivalidade eleitoral, mesmo após o fim das eleições. Davi defendeu que os representantes políticos se concentrem nas pautas que interessam à sociedade e deixem os embates eleitorais para o período adequado. |
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A meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas ainda é insuficiente para as contas públicas, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (19). Tebet tem focado nos chamados gastos tributários, provenientes de isenções e renúncias fiscais, que ultrapassam meio trilhão de reais e, segundo a equipe econômica, comprometem o desempenho das contas públicas. |
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A pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC 76/2019 da pauta de votações do Plenário desta terça-feira (19). Essa proposta inclui a polícia científica na lista de órgãos de segurança pública prevista na Constituição, ao lado das polícias militar, civil e penal e dos bombeiros. Davi informou que Dorinha, relatora da matéria, ainda está negociando com o governo federal possíveis alterações no texto. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior para exercer o cargo de diretor na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 45 votos favoráveis e 2 contrários à indicação ( MSF 44/2025). |
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O Plenário do Senado aprovou a indicação de Willamy Moreira Frota para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O relator da indicação ( MSF 41/2025 ) foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foram 44 votos a favor e 3 contrários. |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para compor a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram 46 votos favoráveis e apenas um contrário. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação ( MSF 45/2025 ) de Octavio Penna Pieranti para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 42 votos a favor e 3 contra. O relator foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO). |
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Artur Watt Neto será o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação da Presidência da República foi confirmada nesta terça-feira (19) pelos senadores. Ele recebeu 47 votos favoráveis e 1 contrário. |
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Com votação apertada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Antonio Mathias Nogueira Moreira ( MSF 37/2025 ) para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Moreira, que vai substituir Ricardo Bisinotto Catanant, recebeu 28 votos favoráveis e 23 contrários. A aprovação dependia de maioria simples. |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação de Edson Victor Eugênio de Holanda para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 43 votos favoráveis e outros cinco contrários. |
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Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (19) em Plenário, a indicação de Rui Chagas Mesquita para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O relator da indicação ( MSF 89/2024 ) foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foram 46 votos a favor e 3 contrários. |
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O Plenário do Senado aprovou a indicação de Thiago Lopes Cardoso Campos para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A indicação ( MSF 35/2025 ) foi aprovada com 49 votos a favor e 5 votos contrários. A relatora da matéria foi a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do engenheiro Tiago Chagas Faierstein para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram 48 votos favoráveis e apenas dois contrários. |
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Leonardo Góes Silva será um dos diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A indicação feita pela Presidência da República ( MSF 97/2024 ) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. Foram 48 votos favoráveis e 2 contrários. Houve uma abstenção. |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do economista Leandro Pinheiro Safatle para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram 54 votos favoráveis e apenas dois contrários. |
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do procurador Alexandre Magno Benites de Lacerda para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 53 votos favoráveis e 2 contrários. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Militar. |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do promotor Fernando da Silva Comin para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, além de duas abstenções. |
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação de Wadih Nemer Damous Filho para a Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 38 votos favoráveis e 20 contrários. O relator da indicação ( MSF 87/2024 ) foi o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de José de Lima Ramos Pereira para ocupar a vaga destinada a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 55 votos favoráveis e 3 contrários. |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do procurador Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e apenas três contrários. |
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Os senadores aprovaram no Plenário, nesta terça-feira (19), a indicação de Karen Luise Vilanova Batista de Souza para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, desde 2022, juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
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O promotor de Justiça de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro vai ocupar a vaga destinada ao Ministério Público estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação feita pela Procuradoria-Geral da República ( OFS 2/2025 ). Foram 60 votos favoráveis e 3 contrários. |
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Os embargos preventivos em propriedades rurais feitos a partir de imagens de satélite foram alvo de críticas nesta terça-feira (19) durante audiência na Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras). Durante a reunião, senadores e representantes de produtores rurais pediram soluções para garantir segurança jurídica aos produtores e agilidade nos processos de regularização fundiária. |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação da economista Lorena Giuberti Coutinho para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Foram 57 votos a favor e apenas quatro contrários. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação ( MSF 90/2024 ) de Daniela Marreco Cerqueira para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A bióloga vai substituir Meiruze Sousa Freitas, que deixou a função em dezembro. Daniela recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve uma abstenção. |
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O Plenário do Senado aprovou, com 56 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação de Cristiane Collet Battiston para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O relator da indicação presidencial ( MSF 96/2024 ) foi o senador Paulo Paim (PT-RS). |
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O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19) à tarde, a indicação da advogada Larissa Oliveira Rêgo para ocupar um cargo na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A aprovação ocorreu por unanimidade, com 54 votos a favor. |
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Especialistas que participaram de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (19) criticaram as condições de transporte de animais por via marítima e chamaram a atenção para a responsabilidade do Brasil — maior exportador de animais vivos — diante das consequências éticas, ambientais e econômicas da atividade. |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta quarta-feira (20) os indicados para cargos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e Agência Nacional de Mineração (ANM). |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater a formação de profissionais da educação e práticas pedagógicas no contexto da política pública "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada". A reunião está marcada para esta quarta-feira (20), às 14h30. |
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A ascensão do turismo brasileiro no cenário internacional foi o destaque da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (19) com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. Ele apresentou aos senadores dados sobre o turismo e informou que, nos primeiros sete meses de 2025, o Brasil já alcançou 80% da meta estabelecida para o ano, de receber mais de 6,7 milhões de visitantes estrangeiros — número recorde, que foi alcançado no ano passado e gerou US$ 7,3 bilhões para a economia. |
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A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que detalha garantias de proteção e pagamento de recompensa para quem fornece informações que auxiliem na apuração de crimes ou ilícitos administrativos ( PL 5.598/2023) . |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena ( PL 1.418/2025 ). A remição é a redução do tempo de cumprimento da pena pelo condenado em função de trabalho ou estudo. O projeto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também altera o conceito de reincidência no Código Penal para tornar mais fácil que o condenado seja enquadrado nessa situação. |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é uma das políticas públicas escolhidas pela comissão para avaliar em 2025. |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino ( PL 3.611/2024 ). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. |
| Enviado por Agência Senado |
