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PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plenário. Os senadores farão a quinta e última rodada de discussões antes de votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 na sessão que deve começar às 14h. Caso aprovada, a proposta de mudança constitucional ainda deverá passar por mais três sessões de discussão e novo turno de votação.

Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , da Agência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, na categoria dados abertos. CPMI do INSS será instalada na quarta-feira A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação da CPMI, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, deverá ser indicado o relator. 'Jovens Senadores' tomam posse e defendem pauta ambiental Tomaram posse nesta segunda-feira (18)  nesta segunda-feira (18) os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e marcou também a eleição da Mesa Diretora, composta pela presidente Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, e pela vice-presidente Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas. Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez alterações no texto para que a proposta possa ser votada pelo colegiado nesta quarta-feira (20), às 9h. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 é o primeiro item da pauta. PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a  PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo de parcelamento para débitos previdenciários.   A proposta de emenda à Constituição (PEC) é o destaque da  pauta do Plenário , que também inclui projetos sobre prorrogação de uso de recursos da saúde, criação do Selo Cidade Mulher e ajustes em acordo de isenção de visto com a União Europeia. Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) requisitaram a sessão solene, que ocorrerá no Plenário do Senado. CE vota acesso gratuito de estudantes a informações pessoais em escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) se reúne na terça-feira (19), às 10h, para votar o projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou guardadas em instituições de ensino. Do deputado Ivan Valente (Psol-RJ), o  PL 6.543/2019  tem parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, que aconteceu no Salão Nobre do Senado, Davi destacou a importância da cooperação entre os dois países e a disposição do Parlamento brasileiro para apoiar acordos bilaterais. CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). CE promove mais um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação (CE) vai promover, nesta terça-feira (19), mais uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá para o período de 2024 a 2034 ( PL 2.614/2024 ). O projeto ainda está na Câmara dos Deputados, mas já vem sendo debatido na CE desde o ano passado . Debate sobre emergência climática terá participação de 'jovens senadores' A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quinta-feira (21), a partir das 10h, a emergência climática e os caminhos para um futuro sustentável. O debate será promovido durante a semana de vivência legislativa do Programa Jovem Senador  e deve contar com a participação dos 27 estudantes selecionados para o programa — um de cada unidade da federação. CDH vota direito da mulher de se ausentar de audiência com agressor A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para esta quarta-feira (20), às 11h, com nove itens pautados para votação. Entre eles está o projeto que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja presente. Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a advertência, multa e suspensão da veiculação de publicidade. É o que estabelece projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), para quem a proposta tem o objetivo de “resguardar as crianças de conteúdos potencialmente nocivos ao seu desenvolvimento emocional e cognitivo”. Enviado por Agência Senado