Notícias
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
- Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina
- Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda
- Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
- Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal
- Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMUNICAÇÃO
CONSUMIDOR
ESPORTES
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA
- Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa
- Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones
- Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir funcionamento de atividade legislativa
- Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça
- Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
- Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
- Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
TRANSPORTES
- Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos
- Especialista aponta desafios para o transporte público no Brasil; assista
- Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
- Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
- Comissão especial debate desburocratização do sistema portuário brasileiro
- Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem
- Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
- Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
- Sindicalistas pedem mudanças nas reformas trabalhista e da Previdência; assista
- Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil
- Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
- Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
terça-feira, 19 de agosto de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
- Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
- Comissão aprova proposta que busca ampliar oferta de imunoterapia pelo SUS
- Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
- Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
- Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
- Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco
- Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
- Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil
AGROPECUÁRIA
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
- Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro
- Comissão aprova proposta para prever credencial digital de vaga para deficiente
- Comissão de Viação aprova novas regras para apoio a caminhoneiros em portos
- Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
CIDADES
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira
- Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
- Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
- Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
- Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
- Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
- Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
- Comissão aprova programa de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública
- Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
