| 17h59 | TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha |
| 17h20 | Proibição da exigência de registro cadastral como requisito obrigatório nas licitações |
| 16h51 | Servidor pode ser removido em caso de comprovado motivo de saúde |
| 16h17 | Demora na citação por culpa do autor resulta em anulação do processo |
| 15h48 | Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem |
| 15h22 | Soberania dos vereditos e presunção de inocência: STF limita prisão imediata no Júri a regimes semiaberto e aberto |
| 14h53 | Juíza manda operadoras fornecerem dados de autores de golpe do falso advogado |
| 14h22 | TJ-DF anula doação milionária e condena igreja por ‘cegueira deliberada’ |
| 13h49 | Servidora pública é condenada por trabalho em clínica durante licença médica |
| 13h28 | Lei que prevê indenização por falta de luz no RS viola reserva de regulação |
| 12h55 | Condenação por roubo não pode se basear apenas em reconhecimento fotográfico |
| 12h23 | TJ-RJ apresenta painel para monitorar audiências de custódia no estado |
| 11h54 | Vítima de golpe por biometria facial deve ser indenizada por banco |
| 11h22 | Verifact e a evolução da prova digital no processo judicial |
| 10h31 | Prazo para cobrar complementação do Fundeb é contado mês a mês |
| 9h45 | Brasil precisa de reforma estrutural no ensino, afirma André Mendonça |
| 9h24 | Contratos com cláusulas de acordo processual: avanço criativo para eficácia jurisdicional |
| 8h52 | Julgamento sobre candidaturas avulsas é suspenso por pedido de vista |
| 8h23 | Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar caso de libertação compassiva |
| 8h00 | Lei Geral do Licenciamento Ambiental: uma verdade inconveniente |
| 8h00 | Considerações sobre Madame Bovary, de Gustave Flaubert |
| 8h00 | Da adultização infanto-juvenil e o dever geral de cuidado |
| 8h00 | Transporte rodoviário paulista: atualidade e qualidade regulatórias |
| 7h42 | TJ-SP aumenta indenização para família forçada a fazer jejum por atraso de voo |
| 7h03 | Conselho Gestor do IBS e o federalismo fiscal brasileiro em risco |
| 6h31 | Precedente e jurisprudência: uma questão terminológica? |
| 6h05 | RGPD, DSA e maioridade digital na União Europeia: proteção de menores na internet |
