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Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além de criar o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense. O PL 1.440/2019  é um dos projetos na pauta da sessão deliberativa, marcada para as 14h.

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares  ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025. Debate aponta benefícios da exploração de gás e petróleo para o Maranhão Ainda pendente de liberação pelo Executivo, a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode trazer grandes lucros econômicos e sociais para o país. O argumento foi defendido por autoridades públicas e especialistas que participaram de seminário nesta segunda-feira (14),  na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR). Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação O direito à educação é primordial das famílias, e não cabe ao Estado substituir aquilo que as famílias, empresas, sindicatos, igrejas e associações possam fazer pelo bem dos seus integrantes. Essa avaliação foi feita pelos convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre as boas práticas e desafios para garantir os direitos a essa faixa etária, nesta segunda-feira (14), um dia depois em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos. Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos agentes de segurança da capital do país. Essa foi a conclusão entre participantes da audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta segunda-feira (14). A medida está na proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025 , que também prevê a equiparação dos salários da Polícia Civil do Distrito Federal aos da Polícia Federal. Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. As sabatinas nas comissões temáticas e as votações em Plenário ocorrerão ao longo do mês de agosto. CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça A Comissão de Educação (CE) tem seis itens na pauta desta terça-feira (15), às 10h. Cinco deles são projetos de lei terminativos — não precisam passar pelo Plenário a não ser que haja requerimento nesse sentido. CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólicos a municípios brasileiros e um requerimento para incluir novo convidado em audiência pública. Senado Verifica completa cinco anos de combate a fake news Há cinco anos, o  Senado Verifica   nascia com uma proposta bem definida: ser um canal direto com o cidadão para checar informações falsas ou distorcidas relacionadas à Casa. Desde então, o serviço já atendeu mais de 2 mil pessoas por e-mail e WhatsApp (61 98190-0601), e pelos canais da  Ouvidoria  do órgão. As publicações já alcançaram 1,5 milhão de visualizações. Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foram celebrados durante sessão solene no Senado, nesta segunda-feira (14). Reconhecida como um marco histórico na promoção da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência, a lei foi lembrada pelos participantes não apenas como uma conquista, mas também como um compromisso permanente de proteção e aprimoramento. Os participantes — entre os quais estavam pessoas com deficiência, parlamentares e outros representantes da sociedade civil — destacaram a construção coletiva e democrática dessa legislação e alertaram para os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir sua plena efetividade e a resistência a tentativas de retrocesso. Senado terá sessão especial em homenagem ao Pastor Gedelti Gueiros O Senado Federal terá nesta quinta-feira (17), às 15h, uma sessão especial para prestar homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata. O religioso morreu em 5 de julho, aos 93 anos. A iniciativa ( RQS 544/2025 ) é do senador Magno Malta (PL-ES). Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida está prevista em projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer .

Enviado por Agência Senado