Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 24 de julho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
• Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

COMUNICAÇÃO

• A Voz do Brasil completa 90 anos marcando a comunicação pública brasileira

POLÍTICA

• Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
• Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

CIDADES

• Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
• Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
• Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
• Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
• Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas
• Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
• Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

quarta-feira, 23 de julho de 2025

SAÚDE

• Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde
• Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
• Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
• Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

EDUCAÇÃO

• Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil
• Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

CIDADES

• Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

TRABALHO

• Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
• Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

terça-feira, 22 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

SAÚDE

• Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

AGROPECUÁRIA

• Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades
• Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

CONSUMIDOR

• Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

ESPORTES

• Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

MEIO AMBIENTE

• Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

POLÍTICA

• Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
• Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
• Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
• Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

TRANSPORTES

• Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

ECONOMIA

• Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas

EDUCAÇÃO

• Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas
• Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
• Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado 

CIDADES

• Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

TRABALHO

• Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
• Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
• Balanço do semestre: projeto aprovado criminaliza produção de 'deepnude' com inteligência artificial