Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 16 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
• Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
• Comissão aprova auxílio financeiro e psicológico a mães de pessoa com deficiência ou autismo

SAÚDE

• Comissão aprova assistência à saúde ocular para crianças em municípios com menos de 50 mil habitantes
• Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
• Seminário na Câmara aponta demora no tratamento do câncer de cabeça e pescoço; assista
• Seminário na Câmara discute como prevenir quedas de idosos; assista
• Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

MEIO AMBIENTE

• Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

POLÍTICA

• Deputado André Janones está suspenso do mandato por três meses por ofender colega no Plenário
• Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos
• Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
• Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
• Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
• Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF
• Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

TRANSPORTES

• Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

ECONOMIA

• Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

EDUCAÇÃO

• Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

CIDADES

• Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
• Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
• Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
• Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

SEGURANÇA

• Câmara lança concurso de vídeo "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"; veja o edital
• Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

terça-feira, 15 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

SAÚDE

• Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
• Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
• Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
• CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
• Câmara aprova projeto que prevê em lei a atuação da Força Nacional do SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial
• Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

CONSUMIDOR

• Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

ESPORTES

• Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
• Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
• Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
• Hugo Motta diz que aprovação de lei de incentivo demonstra que o esporte é capaz de unir o Brasil

POLÍTICA

• Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
• Projeto abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para diversos órgãos públicos
• Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

TRANSPORTES

• Comissão aprova inclusão de mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

ECONOMIA

• Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
• Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
• Cancelada audiência com a ministra dos Direitos Humanos
• Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental
• Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

SEGURANÇA

• Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Sábado, 12 de julho de 2025

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
• Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

TRANSPORTES

• Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

CIDADES

• Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

DIREITOS HUMANOS

• Projeto isenta de impostos equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
• Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
• CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

TRABALHO

• Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

SEGURANÇA

• Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
• Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Sexta-feira, 11 de julho de 2025

SAÚDE

• Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho
• CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
• CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças
• CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
• CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

ESPORTES

• Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

MEIO AMBIENTE

• Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

POLÍTICA

• Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
• Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

NÃO INFORMADO

• Assessoria jurídica de Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional em dez dias

ECONOMIA

• Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
• Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
• Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

EDUCAÇÃO

• Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
• Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
• Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições

DIREITO E JUSTIÇA

• CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos