Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 10 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

SAÚDE

• Seminário debate medidas para prevenir quedas acidentais de idosos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão convoca ministro das Relações Exteriores para falar sobre visita de Lula a Cristina Kirchner
• Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz
• Motta busca solução para as contas públicas sem aumento de IOF
• Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

TRANSPORTES

• Tebet afirma que custo das rotas de integração sul-americana será mínimo se comparado aos benefícios

ECONOMIA

• Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

DIREITOS HUMANOS

• Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
• Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público
• Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

SEGURANÇA

• Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
• Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações
• Diretor da Polícia Federal rebate acusações de uso político da instituição

DIREITO E JUSTIÇA

• Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
• Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
  ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
  SAÚDE

  • Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
  AGROPECUÁRIA

  • Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
  • Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
  POLÍTICA

  • Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal
  • Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social
  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho
  • Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios
  • Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência
  • Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
  • Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
  • Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
  • Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
  • Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho
  • Deputado apresenta relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
  • Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
  TRANSPORTES

  • Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
  • Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
  ECONOMIA

  • Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
  EDUCAÇÃO

  • Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
  • Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
  • Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
  • Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual
  • Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
  • Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
  DIREITOS HUMANOS

  • Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
  • Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
  TRABALHO

  • Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
  SEGURANÇA

  • Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
  • Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
  • Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
  • Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
  DIREITO E JUSTIÇA

  • Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
  • Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 
    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    • Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
    SAÚDE

    • Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
    AGROPECUÁRIA

    • Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
    • Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
    POLÍTICA

    • Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal
    • Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    • Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho
    • Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios
    • Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência
    • Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
    • Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
    • Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
    • Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
    • Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho
    • Deputado apresenta relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
    • Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
    TRANSPORTES

    • Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
    • Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
    ECONOMIA

    • Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
    EDUCAÇÃO

    • Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
    • Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
    • Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
    • Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual
    • Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
    • Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
    DIREITOS HUMANOS

    • Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
    • Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
    TRABALHO

    • Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
    SEGURANÇA

    • Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
    • Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
    • Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
    • Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
    DIREITO E JUSTIÇA

    • Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
    • Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

domingo, 06 de julho de 2025

ECONOMIA

• Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa