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quinta-feira, 10 de julho de 2025
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DIREITO E JUSTIÇA
- Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
- ASSISTÊNCIA SOCIALAGROPECUÁRIAPOLÍTICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho
- Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios
- Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência
- Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
- Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
- Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
- Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
- Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho
- Deputado apresenta relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
- Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
TRANSPORTESEDUCAÇÃO- Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
- Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
- Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
- Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual
- Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
- Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
DIREITOS HUMANOSSEGURANÇA- Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
- Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
- Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
- Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
DIREITO E JUSTIÇA- Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
- ASSISTÊNCIA SOCIALAGROPECUÁRIAPOLÍTICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho
- Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios
- Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência
- Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
- Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
- Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
- Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
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TRANSPORTESEDUCAÇÃO- Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
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DIREITOS HUMANOSSEGURANÇA- Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
- Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
- Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
- Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
domingo, 06 de julho de 2025

