Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 05 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

SAÚDE

• Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
• Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças
• Comissão aprova projeto que garante internação em UTI externa por planos de saúde
• Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular
• Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas
• Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas
• Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras
• Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos
• Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

TRANSPORTES

• Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público
• Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora
• Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

EDUCAÇÃO

• Literatura acessível é tema de debate; confira em reportagem da TV Câmara

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva
• Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo
• Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
• Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

SEGURANÇA

• Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos
• Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares
• Comissão aprova incentivo a práticas sustentáveis como diretriz da política de agricultura familiar

COMUNICAÇÃO

• Secretário de Comunicação defende ampliação do alcance da Rede Legislativa de Rádio e TV
• Diretores de TVs legislativas apontam desafios para implantação da TV 3.0 na comunicação pública

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
• Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos
• Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que regulariza funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região
• Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta para facilitar exploração de aeroporto por estados e municípios

ECONOMIA

• Meta de inflação de 3% ao ano é criticada em debate sobre taxa de juros

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas
• Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica
• Comissão aprova proposta para aluno com diabetes ter direto a tutor

CIDADES

• Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos
• Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

TRABALHO

• Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
• Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos

quinta-feira, 03 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

AGROPECUÁRIA

• Presidente da Comissão de Agricultura questiona presença de Marina Silva em marcha indígena

COMUNICAÇÃO

• Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026

MEIO AMBIENTE

• Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
• Em audiência na Câmara, governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30

POLÍTICA

• Em Lisboa, Motta destaca desafios ambientais e tecnológicos e ressalta protagonismo do Parlamento
• Motta afirma que foco da reforma administrativa é modernizar o Estado, e não perseguir servidor
• Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

RELAÇÕES EXTERIORES

• Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
• Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia
• Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados
• Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

ECONOMIA

• Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais

EDUCAÇÃO

• Câmara recebe mais de 400 propostas antirracistas para o novo Plano Nacional de Educação
• Debatedores alertam para aumento de casos de bullying nas escolas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
• Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
• Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

quarta-feira, 02 de julho de 2025

SAÚDE

• Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

COMUNICAÇÃO

• Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0

ESPORTES

• Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte
• CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

POLÍTICA

• Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
• Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia
• Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais
• Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
• Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

ECONOMIA

• Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
• Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

EDUCAÇÃO

• Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

CIDADES

• Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

DIREITOS HUMANOS

• Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência

TRABALHO

• Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no país

SEGURANÇA

• Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos
• Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas
• Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
• Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
• Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
• Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

DIREITO E JUSTIÇA

• CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges
• CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
• Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

terça-feira, 01 de julho de 2025

SAÚDE

• Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas
• Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

AGROPECUÁRIA

• Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

COMUNICAÇÃO

• Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

CONSUMIDOR

• Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas
• Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

ESPORTES

• Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

POLÍTICA

• Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

ECONOMIA

• Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí
• Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
• Cancelada audiência com o ministro da Integração

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

TRABALHO

• Cancelada reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa

SEGURANÇA

• Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
• Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública
• Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores