Notícias da Câmara dos Deputados

 

Sábado, 28 de junho de 2025

SAÚDE

• Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo 

COMUNICAÇÃO

• Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

MEIO AMBIENTE

• Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF

EDUCAÇÃO

• Debatedores avaliam efeito do calor excessivo no rendimento escolar

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

SEGURANÇA

• Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Sexta-feira, 27 de junho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Conheça o debate sobre inteligência artificial que está em andamento na Câmara dos Deputados

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova sindicância patrimonial de autoridade pelo TCU por sorteio
• Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
• Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa

ECONOMIA

• Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
• Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
• Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
• Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
• Projeto especifica cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
• Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

CIDADES

• Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
• Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
• Comissão aprova regra para uso do cordão de girassol por pessoa com deficiência
• Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
• Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
• Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

quinta-feira, 26 de junho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes
• Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

POLÍTICA

• Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados
• Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
• Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
• Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público

TRANSPORTES

• Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
• Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

ECONOMIA

• Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF
• Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência
• Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF
• Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
• Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal
• Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
• Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
• Especialistas destacam importância de garantir a valorização dos professores no novo PNE
• Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
• Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo
• Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência
• Comissão aprova direito de vítima de violência doméstica saber antes sobre a soltura de agressor
• Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total
• Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia
• Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas

TRABALHO

• Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
• Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência