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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Amanda Daniol 1 votos Mitos e verdades da pensão alimentícia: cálculo, revisão e prisão por dívida Desvendo os mitos e verdades sobre a pensão alimentícia. Entenda como o valor é calculado, até que idade é devida e o que fazer em caso de não pagamento. No coração do Direito de Família, pu... Leia Mais » Ana Lucia S Andrade Advocacia e Consultoria 1 votos Assédio no trabalho e os novos desafios da NR-1 Introdução A palavra "assédio" já não causa apenas desconforto; ela levanta alertas. O debate sobre práticas abusivas no ambiente de trabalho deixou de ser periférico e, hoje, ocupa lugar de destaque... Leia Mais » Julio Martins 1 votos A Usucapião como Instrumento de Regularização de Terrenos: Requisitos e Provas Em se tratando de regularização de imóveis, a Usucapião tem se mostrado como uma excelente ferramenta que, como já dissemos em outras passagens, pode ser utilizada não só para a conversão da posse em... Leia Mais » Sofia Ribeiro 2 votos Reembolso Negado pelo Plano de Saúde? Saiba o que fazer Quando um consumidor contrata um Plano de Saúde a expectativa é utilizar de todos os serviços disponíveis, como consultas, exames, e procedimentos sempre que houver necessidade. Entretanto, nem... Leia Mais » Maria Elisa Valtão 1 votos Filho pode ser testemunha no processo de divórcio? 💬 Introdução: Em contextos delicados como o divórcio, muitas vezes as partes cogitam incluir os próprios filhos como testemunhas. No entanto, essa é uma decisão que deve ser analisada com muito... Leia Mais » Christofer Castro 1 votos Pacto antenupcial: amor com planejamento ou desconfiança? Descubra a verdade e proteja o que é seu Já imaginou perder metade de tudo que construiu… por amor? Você está prestes a casar. Ou já começou a planejar. Tudo parece perfeito. Mas em algum momento surge uma conversa desconfortável: “E se não... Leia Mais » Taynna Reis 1 votos Cuidado digital começa em casa: o papel dos pais na proteção dos filhos no ambiente virtual Introdução Com a popularização dos celulares e o fácil acesso à internet, crianças e adolescentes estão cada vez mais presentes no mundo digital. No entanto, a exposição constante a redes sociais,... Leia Mais » André Alencar 2 votos Fugir da polícia sai caro! Quem paga os custos de perseguições e operações policiais? Fuga de Blitz, Perseguições e Prejuízo ao Erário: Quem Paga a Conta? Não é raro abrir redes sociais ou portais de notícias e se deparar com cenas de perseguições policiais cinematográficas.... Leia Mais » 99Contratos 1 votos Contrato de empreitada - quais são os seus tipos e quando utilizar Um contrato de empreitada é um acordo formalizado entre contratante e contratado, no qual o empreiteiro se compromete com a realização de uma determinada uma obra, que deverá ser feita em um prazo... Leia Mais » Nasser Abdala 1 votos Direito Digital avançado: cripto, metaverso, computacional 1.1. Natureza Jurídica das Criptomoedas As criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum , são representações digitais de valor baseadas na tecnologia blockchain , sem lastro em moedas estatais ou... Leia Mais »

Thiago Mendes Garcia 10 votos Recuperação de bens roubados: existe chance real ou é só ilusão? Introdução O cidadão vítima de roubo busca, além da responsabilização penal do autor, a reparação material pela perda sofrida. No entanto, a legislação penal brasileira não tem como objetivo... Leia Mais »

Chayanny Leite 0 votos Compras Online: “Super Promoções” que podem virar grandes ciladas Com a digitalização do comércio, os golpes também migraram para o ambiente virtual. E junto com as facilidades de comprar com poucos cliques, cresceu o número de consumidores lesados por fraudes em... Leia Mais »

Adonias C Queiroz Junior 1 votos As novas regras de emissão de atestados médicos e suas implicações trabalhistas A partir de março de 2025, os atestados médicos devem ser emitidos por meio de plataforma digital denominada Atesta CFM , seguindo as regras da Resolução CFM nº 2381/24 e 2382/24 do Conselho Federal... Leia Mais »

SILVANIA VIEIRA 4 votos Você sabia que violência psicológica também dá direito a indenização? Você sabia que humilhar, controlar e ameaçar alguém com quem se teve um relacionamento amoroso pode ser considerado crime? Foi exatamente isso que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu... Leia Mais »

Janaina França 2 votos Enoxaparina na gravidez: o que é, para que serve e como conseguir pelo SUS ou plano de saúde Você já ouviu falar na enoxaparina , também conhecida pelo nome comercial Clexane ? Esse é um medicamento muito importante para algumas mulheres durante a gravidez, especialmente aquelas que têm... Leia Mais »

Gleibe Pretti 1 votos A responsabilidade do fiador nas locações urbanas: limites à cobrança de aluguéis em atraso por ausência de notificação, nulidades processuais e indicação de bens do locatário Autor: Prof. Pós-Doutor Gleibe Pretti - Advogado, Juiz Arbitral, Doutor em Direito pela UNIMAR, Pós-Doutor pela UFSC Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0545824567695886 1. Introdução O contrato... Leia Mais »

Lúcio Costa 1 votos Como saber se o preso tem direito à progressão de regime? Guia para familiares. “Meu marido está preso há mais de um ano. Ele já não teria direito ao semiaberto?” “Minha filha se comporta bem na prisão. Existe algo que podemos fazer para ajudar na progressão de regime?” Se você... Leia Mais »

BPF Advocacia 1 votos Menor de idade responde por danos causados a terceiros? Inicialmente, importa contextualizar que a responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa . No direito brasileiro, ela se baseia principalmente no dever de não... Leia Mais »

Patricia Monteiro 1 votos Pirâmides Financeiras: Como Identificar e Recuperar Seus Direitos O caso da pirâmide financeira, que causou prejuízo de R$ 1,6 bilhão a mais de 1 milhão de brasileiros, é um alerta sobre os riscos de esquemas que operam sem autorização do Banco Central,... Leia Mais »

Wander Fernandes 1 votos Mesmo com DNA negativo, não se exclui a paternidade se presente o vínculo socioafetivo. De início, frise-se que nos termos do artigo 1.603 do Código Civil , "A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil". Conforme já escrevi, no Brasil a... Leia Mais »

Kelton Aguiar 1 votos Princípio da Informação Violado? Você já se sentiu enganado por falta de transparência em contratos, ofertas ou publicidade? Se o fornecedor deixou de fornecer informações claras sobre preços, prazos ou condições, seus direitos... Leia Mais »

Gabriela Bispo 1 votos Falsa Central Telefônica: o Golpe do Empréstimo Não Solicitado e as Compras Fraudulentas. Saiba o que fazer! Como funciona o golpe da falsa central? O fraudador liga se passando por funcionário do banco (usando até o número oficial do 0800). Ele diz que detectou compras suspeitas e pede para você c... Leia Mais »

Pereira e Santana Advogados 1 votos Endividado? Entenda quais dívidas dá pra renegociar com a nova lei e como isso pode te ajudar A chamada Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) foi criada para ajudar pessoas que estão comprometendo quase toda a renda com dívidas e não conseguem mais manter uma vida financeira... Leia Mais »

Amanda Viana 0 votos O Direito do idoso no Brasil: avanços legais e desafios na efetivação dos direitos fundamentais.  O envelhecimento da população é um fenômeno global, e no Brasil não é diferente. Segundo dados do IBGE, a população idosa tem crescido rapidamente nas últimas décadas, projetando que em 2030 haverá... Leia Mais »

Cleslei Batista 1 votos Multa por Infração às Normas Condominiais: A vida em condomínio exige equilíbrio entre o direito de propriedade e o dever de convivência coletiva. Quando normas internas são descumpridas, o Código Civil autoriza a aplicação de multas — mas... Leia Mais »

Stéphanie Azevedo 1 votos Com quem os filhos ficam se a mãe falece? Essa é uma pergunta difícil, mas muito importante: se algo acontecer com você, com quem seus filhos vão ficar? Muitas mães, especialmente as que exercem a maternidade de forma solo ou têm a guarda... Leia Mais »

Poliana Leite 1 votos Câncer não espera: até onde vai a responsabilidade do Estado no tratamento precoce?  O diagnóstico precoce do câncer é, indiscutivelmente, um dos pilares centrais na luta pela vida. A detecção em estágios iniciais é determinante para o sucesso do tratamento e a preservação da... Leia Mais »

Arthur Porto 0 votos Meu animal veio à óbito: posso pedir indenização? Perder um animal de estimação já é uma experiência dolorosa por si só. Mas quando essa perda ocorre em razão de um possível erro durante atendimento veterinário, a dor costuma vir acompanhada de... Leia Mais »

Carla Arigony 1 votos Justiça decide por guarda diferente entre irmãos: o que isso revela sobre o Direito de Família Uma decisão recente da 6ª Vara de Família da Comarca de Manaus chamou atenção ao estabelecer regimes distintos de guarda para dois irmãos , com base no comportamento do pai após a separação. O caso... Leia Mais »

VIA ADVOCACIA CONCURSOS E SERVIDORES 2 votos Como saber se estou apto a abater 1% do FIES por mês trabalhado 1. Do que se trata o abatimento de 1% do FIES? Se você fez faculdade utilizando o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) , provavelmente sente o peso dessa dívida depois de se formar. E a verdade é... Leia Mais »

Duilio Velasco 2 votos PRODUTOR RURAL: Você sabia que pode pedir alongamento da sua Dívida Rural sem pagar nada? Abaixo as perguntas que mais recebemos no escritório são: P.: "Não vou conseguir pagar essa parcela do financiamento rural, e agora?" Calma, se você é produtor rural e já se fez essa pergunta, saiba... Leia Mais »