21 julho, 2025

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Notícias ConJur - 21/07/2025
AGORA VAI?
TSE julga 'palavras mágicas', prestação de contas e Aijes no segundo semestre
Recente nomeação de dois ministros pelo presidente da República permitirá ao tribunal eleitoral retomar seu ritmo de julgamentos


MEDIDAS CAUTELARES
Proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro inclui entrevistas
PASSOS DE TARTARUGA
TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena


UNIÃO PELO BRASIL
Celso de Mello manifesta apoio e solidariedade a ministros do STF e ao PGR
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Política de sustentabilidade será menos impositiva, afirma Marighetto


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APROPRIAÇÃO INDEVIDA
Adestrador que vendeu cavalo sem autorização do dono é condenado pelo TJ-SP
PAGUE QUANDO PUDER
Juiz determina suspensão de conta de Uber por dívida de motorista


CONTAS À VISTA
Expansão da Selic equivale a um piso federal em saúde
CRÍTICA PENAL
Descumprimento da lei como ideologia política


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 17h48  TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena
 17h19  PEC 18/25 e repartição de competências na segurança: das alterações ao artigos 22 e 144 da Constituição
 16h52  TSE julga ‘palavras mágicas’, prestação de contas e Aijes no 2º semestre
 16h21  Incidência do CBS/IBS nas operações com bens imóveis
 15h52  Setor público obteve o dobro de vitórias do privado no Supremo
 15h23  Quando a comissão provisória some: dilema da caducidade e risco de autossabotagem partidária
 14h32  Celso de Mello manifesta apoio e solidariedade a ministros do STF e ao PGR
 13h53  Juiz determina suspensão de conta de Uber por dívida de motorista
 13h19  Voto vencido e omissão do acórdão à luz do artigo 941, §3°, do CPC/2015
 12h44  Atraso em aluguel permite cobrança de multa e fim de desconto
 12h17  Contrato não resiste à cidade? Sobre restrições de loteamento e a legislação urbanística
 11h56  Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
 11h20  Eduardo Bolsonaro, a Bíblia, Hamã (Ester 2:7-17), o Coiote e o Papa-Léguas
 10h30  OAB divulga nota em defesa da soberania nacional
 9h45  Política de sustentabilidade será menos impositiva, diz Marighetto
 9h23  Donald Trump, tarifas de 50% e o país das contradições
 8h53  Não houve autocrítica do MP por abusos da ‘lava jato’, diz cientista político
 8h18  Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD
 7h51  Suprema Corte transfere poderes exclusivos do Congresso a Trump
 7h35  Ex-secretário é condenado por manipular dados para receber mais verbas da União
 7h02  Inconstitucionalidade da PEC 66/23: prejuízos aos credores de precatórios
 6h34  Conta não fecha: riscos operacionais e financeiros nos contratos de gestão com OSs
 6h02  Penhora e alienação de ativos virtuais no processo de execução civil


Notícias ConJur - 20/07/2025
INTERPRETAÇÃO AMPLA
Assistência jurídica na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no Tribunal do Júri
Para o STJ, Defensoria pode representar simultaneamente o acusado e os interesses da vítima em casos de violência contra mulher


VISÃO CONTAMINADA
Juiz rejeita denúncia contra advogada e cita 'estereótipo de gênero' da acusação
META ALCANÇADA
Empregado que pediu demissão não pode ser excluído de pagamento de PLR, diz TST


SAÚDE GARANTIDA
Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Creditamento amplo deve reduzir contencioso tributário, diz advogado


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LENTIDÃO PERIGOSA
Paciente será indenizado por demora em diagnóstico de apendicite
DESCASO GERAL
TJ-MG condena construtora e município por soterramento de criança


CRIMINAL PLAYER
Vulnerabilidade no arquivo UFDR na cadeia de custódia
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Reforma tributária e o diferimento para CBS/IBS


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