| Notícias ConJur - 18/07/2025 |
| TUDO A SEU TEMPO Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão | CERCO FECHADO 1ª Turma do STF forma maioria para confirmar cautelares impostas a Bolsonaro |
| RESPOSTA DA ADVOCACIA OAB anuncia intenção de ir ao Supremo contra PEC do calote nos precatórios | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis |
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| 18h57 | Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão |
| 18h44 | 1ª Turma do STF forma maioria para confirmar cautelares impostas a Bolsonaro |
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| 17h52 | Empresário que ostentava Ferraris tem passaporte retido por dívida trabalhista |
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| 15h23 | Brasil e EUA: uma longa relação, com respeito e em democracia, para além da Justiça |
| 14h31 | OAB anuncia intenção de ir ao STF contra PEC do calote nos precatórios |
| 13h49 | TJ-BA anula unificação indevida de promoções de delegados da Polícia Civil |
| 13h19 | Até relógio parado acerta: desmatamento na investigação comercial americana |
| 12h31 | Antiguidade do carro financiado não justifica juros abusivos, diz TJ-PR |
| 11h53 | Apropriação indébita previdenciária deve ser julgada pela Justiça Federal |
| 11h22 | Mais impostos, menos voos: o IOF-câmbio e o desvio de finalidade fiscal |
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| 9h43 | Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis |
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| 8h24 | Cachorro não tem direito a receber pensão alimentícia, decide TJ-SP |
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| Notícias ConJur - 17/07/2025 |
| SEM PROTEÇÃO Valor de indenização pago pelo seguro DPVAT pode ser penhorado, decide STJ Com essa decisão, 3ª Turma da corte abre divergência com a 4ª Turma, que entende que DPVAT se enquadra como seguro de vida | ||
| EFEITO YOUSSEF Defesa de Sérgio Cabral pede ao Supremo anulação de ações contra ele | CONTRA OS PREDADORES CNJ discute criação de sistema nacional de monitoramento de demandas abusivas |
| RESPEITO À FILA Candidato aprovado no CNU tem o direito de ser lotado na cidade em que mora | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Sensação de impunidade existe, mas punitivismo não é solução, diz Rechulski |
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