17 julho, 2025

Consultor Jurídico

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Notícias ConJur - 16/07/2025
ÁRVORE ENVENENADA
Anulação favorável a Youssef atinge raiz da 'lava jato' e deve gerar efeito cascata
Atos contra doleiro foram o início do esquema da autodenominada força-tarefa; para advogados, decisão produzirá mais nulidades


VOLTA (QUASE) TUDO
Alexandre valida decreto que aumentou IOF, menos na operação de risco sacado
VALE TUDO
União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges


ANAIS DO CONLUIO
Leia parecer que ajudou a fundamentar decisão que anulou condenações de Youssef
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Empresas devem zelar pela desjudicialização, afirma Adriano Ribeiro


Freepik Rovena Rosa/Agência Brasil 
MAIS UMA DOSE
Alterações psiquiátricas causadas por abuso de álcool justificam auxílio-doença
MARCAS DA TRAGÉDIA
Governo paulista tem de indenizar aluna que presenciou atentado em escola de Suzano


CONSULTOR TRIBUTÁRIO
O que há de novo no rateio de custos após reforma tributária
DIRETO DO CARF
Despesa de holding repassada para empresas do grupo


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 21h45  Edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios é publicado
 21h13  Justificativa para investigação dos EUA tem alegações genéricas e mais intromissão no Judiciário
 20h48  O prazo decadencial no mandado de segurança tributário e o Tema 1.273/STJ
 20h21  Alexandre valida decreto de Lula que aumentou IOF, menos na operação de risco sacado
 19h56  TJ-SP condena homem por invadir escola pública para usar drogas
 19h31  Reforma tributária: alterações no regime especial de tributação de incorporadoras
 19h12  União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges
 18h48  Morre o conselheiro do Carf Rodrigo Rigo Pinheiro
 18h27  Um guia passo a passo sobre a destruição da política externa dos EUA
 18h13  Governo paulista tem de indenizar aluna que presenciou atentado em escola de Suzano
 17h56  Alterações psiquiátricas por abuso de álcool justificam auxílio-doença
 17h18  Da ausência de modulação da tese sobre fixação de honorários sucumbenciais em IDPJ
 16h50  TJ-DF condena vendedor por exposição vexatória de consumidora
 16h24  Litigância predatória, mercado de advocacia e o papel institucional da OAB
 15h53  Anulação de atos contra Youssef atinge raiz da ‘lava jato’ e deve gerar efeito cascata
 15h18  O nascimento de uma inconstitucionalidade?
 14h47  Empresa não comprova que dinheiro bloqueado é para salários e TST mantém retenção
 14h19  TJ-SC veta juros diários sem taxa prévia em financiamento de carro
 13h55  TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar banco a indenizar vítima de fraude
 13h15  Código de Processo Civil e precedentes: efeitos no Direito do Trabalho
 12h58  Leia parecer que ajudou a fundamentar decisão que anulou condenações de Youssef
 12h19  É preciso identificar, expor e punir os conspiradores do país
 11h49  STJ mantém prisão de brasileiro acusado de tráfico internacional de drogas
 11h16  Juiz sem rosto no TJ-SC: precisamos comprar perucas?
 10h58  Instagram deve suspender contas fraudulentas de loja de chocolates
 10h19  Defensoria de SP recebe inscrições para estágio até esta quarta
 9h45  Empresas devem zelar pela desjudicialização, afirma Adriano Ribeiro
 9h17  Stablecoins encantam o mercado e preocupam governos
 8h49  Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
 8h24  Análise de Tribunal de Contas não pode ser única base de acusação de improbidade
 8h00  Uso de ‘poderes legislativos’ pelos chefes do Executivo: experiências nos regimes brasileiro e argentino
 8h00  Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623
 8h00  O que há de novo no rateio de custos após a Lei Complementar 214 e o IBS?
 8h00  Dedutibilidade de despesas incorridas por holdings e repassadas para empresas operacionais do grupo
 7h52  SP já emitiu 100 mil carteiras de identificação para autistas; veja como solicitar
 7h32  TJ-PI concede a aluna de Medicina direito a nova avaliação em matéria teórica
 7h14  Tarifas, soberania e reciprocidade
 6h30  Depósito judicial, hipoteca judiciária ou seguro garantia não afastam incidência da multa e honorários
 6h02  Reforma da Lei das Sociedades por Ações

Notícias ConJur - 15/07/2025
PÁ DE CAL
Toffoli anula condenações de Youssef e abre a porta para outros réus da 'lava jato'
Uma vez que a decisão do ministro do STF alcança a fase pré-processual, ela pode beneficiar outras vítimas do conluio lavajatista

BRIGA ATÉ O FIM
Governo e Congresso rejeitam acordo sobre IOF em audiência no Supremo
BOM COMPORTAMENTO
Réu pode aguardar exame criminológico em regime mais benéfico, decide TJ-SP

DEMOCRACIA E SOBERANIA
Celso de Mello critica 'arrogância imperial' do presidente americano Donald Trump
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Disputa ideológica não levou o Brasil a lugar nenhum, afirma Beto Simonetti

Divulgação Freepik 
SHOW DE IMPROVISO
Mudança em programação de festival de música gera o dever de indenizar
ABUSO DA PACIÊNCIA
Empresa é condenada por excesso de ligações com oferta de empréstimo

CONTAS À VISTA
Pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas
FÁBRICA DE LEIS
Comissões, quórum e leis da física no Senado (parte 2)

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 21h59  Instituto de Defesa do Direito de Defesa celebrará 25 anos em agosto
 21h39  Comissão especial da Câmara aprova renegociação de precatórios
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 20h17  Justiça reconhece o direito, mas deve ainda assegurar o resultado
 19h57  Mudança em programação de festival de música gera o dever de indenizar
 19h33  Celso de Mello critica ‘arrogância imperial’ de Donald Trump
 19h16  Democracia e soberania não se negociam
 18h42  Toffoli anula condenações de Youssef e abre a porta para outros réus da ‘lava jato’
 18h37  Governo e Congresso rejeitam acordo sobre IOF em audiência no STF
 18h16  A natureza não salarial dos prêmios concedidos aos empregados
 17h52  Empresa é condenada por excesso de ligações com oferta de empréstimo
 17h17  Reforma do Código Civil e a exclusão de sócio: retrocesso na proteção dos minoritários?
 16h48  Honorários são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, diz STJ
 16h18  Estabilização da tutela antecedente: a contestação é suficiente para evitá-la?
 15h47  TJ-SP mantém suspensão de decisão que obrigou plano a fornecer remédio de alto custo
 15h12  Dez anos de LBI: a inclusão começa pela educação
 14h34  STF valida triagem técnica de denúncias pelo Tribunal de Contas do ES
 13h43  Gilmar propõe criação de serviço civil para jovens, para além do serviço militar
 13h18  CBIOS: um embate entre sustentabilidade e princípios constitucionais
 12h55  Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica
 12h14  TJ-SC mantém decisão do júri que desclassificou tentativa de homicídio para lesão corporal
 11h55  TJ-SP rejeita reintegração de imóvel ocupado por irmã de proprietária
 11h24  Afinal, todos estão de acordo sobre os acordos no STF?
 10h41  COP30 e programa Mover: compensação ambiental nas importações
 10h14  PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista
 9h45  Disputa ideológica não levou o Brasil a lugar nenhum, diz Simonetti
 9h23  Crianças podem prestar depoimento no plenário do júri?
 8h48  Assistente de acusação não pode recorrer por crime estranho à denúncia
 8h23  Banco é multado em R$ 50 mil por descumprimento reiterado de decisões
 8h00  Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 2)
 8h00  O pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas
 7h49  PGR questiona requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT
 7h31  TJ-TO mantém decisão que vetou cancelamento unilateral de plano de saúde
 7h03  Põe IOF; tira IOF: o que está em jogo no cabo de guerra Legislativo x Executivo?
 6h30  Sucumbência do MP deveria ser questão de paridade de armas
 6h02  Grupo econômico e o STF: equívocos e excessos