| 21h59 | Confira a programação completa do XIII Fórum de Lisboa, nesta semana |
| 21h42 | Reforma tributária ameaça viabilidade econômica do setor aéreo |
| 21h21 | STJ confirma teses vinculantes sobre reconhecimento pessoal |
| 20h48 | O ‘supremolegislativo’ e a responsabilidade das redes sociais |
| 20h21 | Supremo mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas |
| 19h58 | Exclusão do polo passivo da ação reparatória gera honorários por equidade |
| 19h41 | Sem terceirização nem responsabilidade subsidiária em contratos de transporte de cargas |
| 19h16 | Tribunais iniciam mutirão de revisão de penas para porte de maconha |
| 18h57 | Defesa tem o direito de se manifestar contra pedido do réu, decide TJ-MG |
| 18h44 | STF vai decidir se municípios podem regulamentar exercício de profissões |
| 18h18 | Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil |
| 17h51 | Arbitragem no mercado imobiliário é tema de debate na OAB-RJ |
| 17h17 | Fraudes digitais e STF: novo capítulo na responsabilidade das plataformas |
| 16h54 | Justiça Militar afasta norma e absolve cabo pela perda de pistola em serviço |
| 16h16 | Cota de gênero: quando o remédio vira veneno institucional |
| 15h49 | STJ desclassifica para consumo pessoal plantação de 56 pés de maconha |
| 15h24 | O vagaroso andar da implementação da Lei de Pesquisas Clínicas |
| 14h52 | Certidões públicas antigas não servem como provas em ação rescisória, diz TST |
| 14h19 | ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação do imóvel |
| 13h51 | Multa por descumprimento e indenização pelo mesmo fato não caracterizam dupla punição |
| 13h21 | Tutela de urgência revogada e responsabilidade pelo ressarcimento dos danos |
| 12h43 | Empresa deve indenizar por posts com imputações falsas a concorrente |
| 12h12 | Poder Moderador: um poder irresponsável? |
| 11h49 | Sem fundamentação, cartórios não podem exigir procuração com prazo de validade |
| 11h20 | Dez anos de contradição: a persistência do CPC/1973 nos prazos eleitorais |
| 10h56 | Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor |
| 10h16 | Governo da Argentina recorre de decisão que suspendeu corte de feriado |
| 9h57 | Remição não depende da nota de aprovação no Enem, diz Fachin |
| 9h17 | Equilíbrio orçamentário e controle do gasto tributário: criação da Secgat |
| 8h53 | STF interrompeu processo de erosão da democracia e preveniu golpe de Estado, diz Clève |
| 8h25 | Aplicação retroativa da Lei de Execução Penal é inconstitucional |
| 7h50 | Trabalhadora demitida após testemunho contra empregadora será indenizada |
| 7h30 | União indenizará mulher por erro médico em doação de medula óssea |
| 7h00 | Absurdo jurídico sobre cidadania italiana vai à Corte Constitucional |
| 6h32 | Arbitragem e relações acadêmicas: considerações sobre a impugnação de árbitros |
| 6h08 | Direito de presença: do Tema 438 de repercussão geral do STF |
