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Nesta semana, a Câmara de Vereadores retomou o debate sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade de São Paulo.

Agora, foi a vez da Comissão de Saúde discutir o tema, em uma audiência na quinta (5/6), com a participação de parlamentares, representantes do Poder Público, entidades ligadas a motociclistas e entregadores.

VEJA COMO FOI

Na quarta (4/6), a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas recebeu especialistas em uma reunião que teve como foco pesquisas sobre segurança viária.

Os trabalhos em Plenário foram dedicados à aprovação de quase 40 projetos de vereadores e aos discursos sobre temas de interesse da cidade.

Mototáxi, educação e segurança de parlamentares estiveram entre os temas trazidos na sessão de terça (3/6).

Já na sessão de quarta (4/6), destaque para assuntos como meio ambiente, orçamento municipal e concessão do Vale do Anhangabaú.

Na terça (3/6), a CPI da Íris aprovou diversos requerimentos, entre eles, o envio de um ofício à CBF sobre o escaneamento de íris em partidas da Copa Sul-Americana de 2025.

Entre os documentos aprovados na CPI dos Pancadões , na quinta (5/6), estão intimações a responsáveis por vinícolas na capital paulista.

Semana movimentada nas comissões da Casa:

📍 A Comissão de Finanças sugeriu a inclusão de um relatório do Tribunal de Contas no texto do projeto da LDO 2026, além de promover uma reunião da Subcomissão de Juventude e uma Audiência Pública sobre projetos diversos;

📍 Já a Comissão de Política Urbana aprovou uma audiência externa para discutir os impactos e contrapartidas de um empreendimento na região de Pirituba / Jaraguá;

📍 Além do debate sobre os impactos na saúde do transporte de passageiros por motocicletas, a Comissão de Saúde promoveu audiência sobre a situação dos trabalhadores ambulantes, artesãos e artistas de rua na cidade de São Paulo;

📍 A Comissão de Educação discutiu o atual cenário do sistema educacional da capital, incluindo o programa Juntos pela Aprendizagem, que foi tema de debate pelo colegiado;

📍 Na Comissão de Constituição e Justiça, destaques para as Frentes Parlamentares e para um projeto sobre abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua.

E finalizando o giro:

📍 A Comissão do Idoso debateu o cenário do orçamento e as políticas públicas voltadas à terceira idade;

📍 A Comissão da Criança quer ouvir o Conselho Tutelar de São Paulo sobre o trabalho realizado na capital;

📍 A Comissão de Segurança Pública debateu a situação do centro e aprovou requerimentos sobre PSIU, Smart Sampa e Operação Delegada;

📍 E a Corregedoria adiou a análise de representações protocoladas no colegiado.

Além da homenagem do jornal Semanário da Zona Norte, o presidente da Câmara recebeu, nesta semana, a visita da nova diretoria da Fundação Padre Anchieta e de representantes da PM.

Veja também:

📍 Palestra sobre os impactos da reforma tributária nos municípios;

📍 3ª Plenária Estudantil do Meio Ambiente;

📍 Lançamento da Frente Parlamentar dos Conselhos de Saúde.

Confira o novo episódio do podcast Vozes da Câmara. Desta vez, o programa explica o papel das Comissões da Câmara, essenciais para a condução dos trabalhos.

Lembrando que os episódios do Vozes da Câmara podem ser conferidos em todas as plataformas de podcast que a Prefeitura participa.

OUÇA AGORA

Bibliotecas do município, chamamento de agentes da CET, política de drogas e redução de danos, mortalidade materna, transporte de passageiros por motos e Lei de Igualdade Salarial estão na agenda de audiências da próxima semana.

Além da participação presencial, é possível participar destes e de outros debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.

Essencial para garantir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência severa ou mobilidade reduzida, o serviço Atende é tema do novo episódio do Sampa e Você.

Entenda tudo sobre este serviço de transporte gratuito porta a porta e como reclamar se ele não estiver funcionando corretamente.

ASSISTA

Atrações culturais, feiras, educação, lazer, esportes e outras ações gratuitas em equipamentos públicos, você encontra agora no Agenda São Paulo. Na programação da Rede Câmara SP, toda sexta-feira.

CONFIRA A EDIÇÃO DE HOJE

E não se esqueça: final de semana tem mais uma edição do Câmara Aberta, projeto que abre as portas do Palácio Anchieta para visitação. Acesse o hotsite e confira a agenda.

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CONFIRA OS DESTAQUES

Uma Audiência Pública promovida pela Subcomissão do Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta reuniu trabalhadores, representantes do Poder Público e empresas de aplicativo para discutir a regulamentação do serviço na cidade.

Durante o longo debate, a Comissão de Constituição e Justiça anunciou outra audiência para discutir o assunto na quinta-feira (5/6) da próxima semana.

VEJA OS DESTAQUES DA AUDIÊNCIA

Sábado (31/5) é dia de Câmara na Rua. Desta vez, a Câmara de Vereadores irá até a zona norte. O evento começa às 9h no CEU Perus (R. Bernardo de José Lorena, s/n, Vila Fanton), com cobertura completa pela Rede Câmara SP.

O Câmara na Rua leva os vereadores e setores do Legislativo paulistano para os Centros Educacionais Unificados, sempre no fim de cada mês, promovendo um diálogo mais próximo com a população.

Atenção: Por conta deste evento, a programação do projeto Câmara Aberta no Palácio Anchieta ficará suspensa neste sábado e domingo.

PARTICIPE E ACOMPANHE AO VIVO PELO HOTSITE

As Sessões Plenárias da semana abriram espaço para os discursos em tribuna. Na sessão de terça (27/5), além da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas - popularmente chamado de mototáxi - os vereadores falaram sobre temas como educação, Virada Cultural e saúde.

Na sessão de quarta (28/5), o tema educação voltou ao debate. Lei de Diretrizes Orçamentárias e gorjeta de garçons em bares e restaurantes também foram abordados.

A CPI dos Pancadões aprovou mais uma série de requerimentos. Entre os documentos aprovados na quinta (29/5) estão pedidos de informações às Subprefeituras, convocação de cantores de funk e de pessoas ligadas à pasta de Cultura.

Além de dar aval a requerimentos que incluem a convocação de influenciadores, a CPI da Íris divulgou um canal específico para coletar contribuições de munícipes sobre o escaneamento de íris na capital pela empresa Tools for Humanity.

CANAL DO CIDADÃO COM A CPI DA ÍRIS

Semana movimentada nas comissões da Casa:

📍 Na Comissão de Trânsito, o grande destaque foi a participação de representantes da administração municipal e das empresas que operam na cidade no serviço de patinetes elétricos compartilhados;

📍 Em Finanças, além da reunião da Subcomissão de Cultura, o colegiado promoveu o encontro semanal do colegiado, uma audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e outro sobre as metas fiscais do município;

📍A Comissão de Política Urbana aprovou um pedido de informações sobre movimentações orçamentárias na área de meio ambiente;

📍 Na Comissão de Educação, debates sobre o Plano Nacional de Educação e sobre o Programa Juntos pela Aprendizagem estão entre os destaques. O programa também deve ser discutido pela Comissão de Administração Pública;

📍 Já a Comissão de Constituição e Justiça avançou um projeto que pretende regulamentar a taxa de serviço para garçons em bares e restaurantes e outro para fisioterapeutas 24h em UTIs;

E finalizando o giro:

📍 Locação Airbnb e balanço de eventos da cidade foram pauta da Comissão de Turismo;

📍 A Comissão de Meio Ambiente aprovou audiência sobre as obras do Parque do Carmo, que já haviam sido tema de debates em 2024;

📍 A Comissão de Direitos Humanos aprovou diversos requerimentos, entre eles, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia e assistência social;

📍 E a Comissão de Inovação e Tecnologia analisou avanços e o uso de inteligência artificial em políticas públicas na cidade.

Veja também outros eventos e temas que estão em debate na Câmara Municipal de São Paulo:

📍 Câmara Municipal na COP 30;

📍 Lançamento da Frente Parlamentar pela Política de Cuidados;

📍 Aula final do curso da Escola do Parlamento “Parcerias entre Estado e Sociedade Civil no marco regulatório das OSCs”.

Audiência sobre Projetos de Lei diversos, programa educacional Juntos pela Aprendizagem e mais. Veja como participar destes e de outros debates consultando o hotsite de Audiências Públicas.

Na Audiência Pública sobre as enchentes do Jardim Pantanal que acontece neste sábado (31/5) no CEU Vila Curuçá, a participação será apenas presencial. Saiba mais.

Semana de novidades na programação da Rede Câmara SP. Nesta quinta (29/5), estreou o programa “Cidade em Debate”.

É uma oportunidade para que o munícipe acompanhe a visão dos vereadores sobre os mais variados problemas de São Paulo, sempre valorizando a busca por soluções.

VEJA COMO FOI A ESTREIA

Confira também a edição desta sexta (30/5). Zona Azul embaixo no Minhocão e Operação Baixas Temperaturas estão entre os assuntos abordados.

O “Cidade em Debate” vai ao ar ao vivo, de segunda a sexta, ao meio-dia, sempre com dois parlamentares convidados. Assista pelo canal 8.3 (TV aberta digital), Auditórios Online no Portal da Câmara e pelas redes sociais, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Outra estreia da semana é o Sala de Visitas. O programa de entrevistas, gravado e mediado por um apresentador, recebe um vereador e um especialista por ele indicado para analisar temas de interesse público.

No episódio de estreia desta sexta (30/5), a recente convocação de 25 diretores da rede municipal para um programa de requalificação intensiva.

A atração, que é semanal, vai ao ar às 14h. Transmissão no canal 8.3 da TV aberta digital e no canal Câmara São Paulo no YouTube.

ASSISTA AGORA

Tem dúvidas sobre o funcionamento dos serviços públicos da cidade? Então, fique de olho no Sampa e Você, um mini programa que explica o passo a passo de como utilizá-los. Ecopontos é o assunto do primeiro episódio.

SAIBA COMO USAR OS ECOPONTOS

Acompanhe pelo canal 8.3 (TV aberta digital) e redes sociais do Legislativo paulistano no @camarasaopaulo.