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Newsletter da Comunidade de Autores

Bruno Dezordi 1 votos Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso? É hora de desmistificar uma crença popular equivocada no universo do direito penal: a ideia de que, após 24 horas de fuga, uma pessoa não pode mais ser presa. Essa noção é totalmente falsa e... Leia Mais »

Rosangela Vargas 1 votos Restauração de Carros Clássicos Ao folhear as páginas do livro "Restaurando Clássicos: Guia Prático para a Renovação de Carros Antigos", de Francisco Rufino, rapidamente se percebe que restaurar um carro clássico é muito mais do... Leia Mais »

Dr Roque Antônio de Almeida Junior 1 votos Cão agressivo e responsabilidade do tutor: limites legais e implicações jurídicas Cão agressivo e responsabilidade do tutor: limites legais e implicações jurídicas Por Dr. Roque Antônio de Almeida Júnior – Médico Veterinário (CRMV-SP 23098) A convivência com cães traz inúmeros... Leia Mais »

Erick Sugimoto 2 votos Divórcio de Sócio: Como Evitar que a Meação de Quotas Vire um Problema Financeiro Para a Empresa? Neste texto, você vai aprender por que o divórcio de um sócio pode gerar impactos na sociedade empresarial. O ex-cônjuge, mesmo sem nunca ter assinado contrato ou participado da empresa, pode se... Leia Mais »

Laura Rosenberg Schneider 1 votos Menor sob guarda agora tem direito a benefícios previdenciários! Saiba o que mudou Uma recente mudança na legislação trouxe uma importante ampliação dos direitos previdenciários: com a aprovação da Lei 15.108/25 , o menor sob guarda voltou a ser considerado dependente do segurado... Leia Mais »

Creuza Almeida 1 votos Abuso mental contra a mulher: quando a violência vem sem gritos, mas destrói em silêncio “Ele nunca me bateu... mas eu não sei mais quem sou.” Essa é uma frase que escutamos com frequência de mulheres em relacionamentos abusivos. Não houve gritos, socos, empurrões. Mas, ao longo do... Leia Mais »

Geovanna Barbosa 1 votos Aumento de casos do golpe do falso advogado A digitalização do Judiciário ampliou a transparência dos atos processuais, mas também expôs conteúdos sensíveis a agentes mal-intencionados. Mediante o uso de nomes de advogados reais ou perfis... Leia Mais »

Lucas Sérvio 1 votos A Saúde Mental de Crianças Vítimas de Crimes Omissivos do Estado: Uma Análise Interdisciplinar Introdução A saúde mental de crianças é um tema central na construção de uma sociedade verdadeiramente comprometida com os direitos humanos. Quando o Estado, por omissão, falha em garantir os... Leia Mais »

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos Análise jurídica de edital pode evitar a desclassificação da sua ONG Participar de editais públicos é uma das principais formas de captação de recursos para organizações da sociedade civil. No entanto, a complexidade dos regulamentos, a exigência de documentação... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 2 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STF - Edição 1179 Caro leitor, Se você atua com Direito Constitucional, é concurseiro ou está na rotina da advocacia prática, sabe que acompanhar os informativos do STF é muito mais do que uma obrigação técnica — é... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos A prisão preventiva de parlamentar: um caso específico A PRISÃO PREVENTIVA DE PARLAMENTAR: UM CASO ESPECÍFICO Rogério Tadeu Romano Segundo informou o G 1 Política, em 3.6.25, “a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva e a inclusão... Leia Mais »

JG DIAS ADVOGADOS 1 votos Adicional de Periculosidade no Setor Aéreo Quais atividades do setor aéreo envolvem periculosidade? Diversas funções desempenhadas no setor aéreo podem ensejar o pagamento desse adicional. Entre as mais comuns, destacam-se: Abastecimento de... Leia Mais »

Bruno Ricci Advocacia 1 votos A medida protetiva de afastamento me impede de ver meus filhos? No dia a dia da advocacia criminal, diversos são os casos de homens que são presos por descumprimento de medidas protetivas de afastamento concedidas a favor da mulher ao tentarem ter acesso aos... Leia Mais » Creuza Almeida 1 votos “Meu rosto ficou deformado…” Dentistas estão sendo acusados de lesão corporal após procedimentos estéticos malsucedidos! Ana, 32 anos, sonhava em valorizar sua autoestima. Viu no Instagram a promessa de um rosto mais simétrico, lábios mais volumosos e um queixo mais marcado — tudo com um procedimento de “harmo... Leia Mais » Rodrigo Guerin 1 votos O que acontece quando um menor de idade comete infrações de trânsito? 1. Menor de idade pode dirigir? A resposta é: NÃO. Dirigir no Brasil é uma responsabilidade reservada a maiores de 18 anos que possuam carteira de habilitação. Isso significa que, se um menor de... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia? Muitas pessoas possuem terrenos irregulares assim considerados pelo fato de não possuírem Escritura e Registro, havendo em dado momento a necessidade de regularizá-los, porém podem ser surpreendidos... Leia Mais » Alissón Rocha 2 votos Como Consultar Mandado de Prisão pela Internet O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é uma ordem judicial emitida por um juiz determinando que uma pessoa seja presa. Pode ser expedido em diversas situações, como: Após condenação penal... Leia Mais » Valdecir Rabelo Filho 1 votos Os Perigos Ocultos da Entrega Amigável do Veículo ao Banco Entregar voluntariamente seu veículo ao banco pode parecer uma solução pacífica e sem complicações para escapar de dívidas insustentáveis, mas será que é realmente uma decisão sem consequências? A... Leia Mais » Vera Andrade 1 votos A Epidemia Invisível: Redes Sociais e o Risco Infantojuvenil Silencioso Dentro de Casa Resumo O presente artigo analisa o impacto do uso indiscriminado de dispositivos digitais entre crianças e adolescentes, caracterizando o fenômeno como uma nova epidemia invisível. Utilizando... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Posso usar o tempo de trabalho com carteira assinada e tempo rural na mesma aposentadoria? Muita gente que trabalhou parte da vida na roça e depois passou a ter emprego com carteira assinada na cidade não sabe, mas é possível somar esses dois períodos para conquistar a tão sonhada... Leia Mais » Gisele Leite 2 votos Pejotização e o Direito do trabalho brasileiro Em 14 de abril do corrente ano, o Ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu todos os processos brasileiros referentes a pejotização de trabalhadores e a contratação de autônomos pelas empresas. E, tal... Leia Mais » Mariana Batista Kozan 1 votos Planos de saúde podem ser obrigados a pagar reembolso e danos morais quando não fornecem o tratamento adequado para o autismo Se o seu plano de saúde não disponibiliza em sua rede credenciada consultas com profissionais especializados, como fonoaudiólogo, neuropsicólogo e terapeuta ocupacional, de modo que você precisa... Leia Mais » Joyci Xavier 1 votos Abandono Afetivo: Quando o Amor Negado Gera Dever de Indenizar No Brasil, o dever de cuidado dos pais não se limita a prover alimentação, saúde e educação. O afeto, embora não possa ser imposto pelo Estado, faz parte do desenvolvimento saudável da criança e do... Leia Mais » Amos Souza 1 votos Imposto de Renda: O Enigma das Deduções e a "Sanha Arrecadatória" em Tempos de IA Resumo Este artigo explora o complexo universo das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil, detalhando o que pode ser deduzido e o que é aceito pela Receita Federal. Analisa-se a... Leia Mais » Moral Queiroz & Advogados Ass. 2 votos Novas Tarifas para Exportação aos EUA: O Que as Empresas Brasileiras Precisam Saber  O comércio exterior brasileiro acaba de enfrentar mais um obstáculo significativo. Em 02/04/25, os Estados Unidos estabeleceram a tarifa mínima de importação de todos os produtos brasileiros, em... Leia Mais » Dayse Suyane Sampaio do Vale 1 votos Quando a aposta vira prejuízo: a defesa do consumidor nas plataformas de jogos e apostas online Nos últimos anos, o setor de apostas esportivas e jogos online explodiu no Brasil. A promessa de lucros rápidos, aliada à massiva publicidade com atletas, clubes e influenciadores, atrai milhões de... Leia Mais »