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Newsletter da Comunidade de Autores

Natalia Matos 1 votos Homens que sofrem violência doméstica também tem proteção legal! TJ-SP reconhece homens como vítimas de violência doméstica – mas isso não é novidade. Embora mais raro, homens também podem ser vítimas de violência doméstica. Muitos casos são subnotificado... Leia Mais » Edson Azevedo 1 votos A Teoria do Caos e as abusividades praticadas pelos bancos Introdução à teoria do caos e sua aplicação aos contratos bancários A teoria do caosnos ajuda a entender como pequenas coisas podem fazer uma grande diferença. Imagine que você está jogando boliche... Leia Mais » Anne Abelin Barros 2 votos Superendividamento: Como a Lei 14.181/2021 Pode Transformar Vidas Uma história real por trás das dívidas O superendividamento é uma realidade que vem impactando milhões de brasileiros, afetando diretamente sua qualidade de vida e saúde emocional. Por trás dos... Leia Mais » Jeferson Guilherme dos Santos 1 votos Divorcio extrajudicial com filhos menores Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança histórica no sistema jurídico brasileiro. Agora, é possível realizar divórcios consensuais, inventários e partilhas de bens... Leia Mais » GRM Advogados 1 votos ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão? Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que pode alterar de forma significativa a maneira como as empresas utilizam créditos de ICMS em suas operações... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos Ação Declaratória Positiva ou Negativa de Deliberação: Quando Cabe Corrigir a Ata sem Anular o Ato? Você vai encontrar os seguintes tópicos: 1. O que é a Ação Declaratória de Deliberação e Quando Ela se Torna Necessária? 1.1. Qual o Fundamento Legal da Ação de Acertamento Judicial? 2. A Diferença... Leia Mais » Cristiane Villela 1 votos Mercado de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Brasil. O mercado de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Brasil vive um momento de expansão inédita. Impulsionado pela busca por segurança energética, pela transição para uma matriz mais limpa e pela... Leia Mais » Luis Alberto Hungaro 1 votos Golpe bancário: o que você deve saber para não cair ou recuperar o prejuízo sofrido 1. Contextualização sobre fraudes bancárias, internet banking e aplicativos O avanço das tecnologias financeiras, como o internet banking e os aplicativos bancários, trouxe comodidade e agilidade... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Pensar Criminalista] Busca domiciliar sem mandado: STJ confirma validade com consentimento verbal – tema quente para concursos e OAB Olá! Se você está se preparando para concursos públicos ou para o exame da OAB, fique atento: entender as regras sobre inviolabilidade de domicílio e flagrante delito é essencial para gabaritar... Leia Mais » Sérgio Couto Júnior 1 votos Denúncias Indevidas e o Papel das Instituições Educacionais O ambiente educacional, que deveria ser um espaço seguro para o aprendizado e o desenvolvimento, tem se tornado, em muitos casos, um terreno fértil para acusações de crimes sexuais. A gravidade das... Leia Mais » Jaryelli Brandão 3 votos Fui vítima de um abuso policial. O que fazer? Primeiro é importante entender o que é considerado abuso policial? Abuso policial é quando o agente ultrapassa os limites legais da sua função. Não é porque alguém foi preso ou abordado que o... Leia Mais » Mônica Barros 16 votos Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro: Desafios Normativos Frente à Autonomia Algorítmica 1. Introdução A quarta revolução industrial é marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas, entre as quais destaca-se a inteligência artificial (IA). Sistemas... Leia Mais » Allan Fernandes Costa 1 votos Briga entre os sócios: Como um bom Contrato Social pode ajudar a resolver os problemas da empresa. Conflito Societário: A Importância de um Bom Contrato Social para a Empresa Uma sociedade empresarial pode ser comparada a um casamento: no início, tudo parece funcionar perfeitamente. No entanto,... Leia Mais »

Laís Gasparotto Jalil 1 votos 📢 Militar Consegue Direito de Permanecer em Brasília para Cuidar de Filho Autista A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o direito de não ser transferido de Brasília para o Rio de Janeiro. A decisã... Leia Mais »

Dr Tiago Hobus 1 votos Por que estão descontando um cartão que eu nunca usei? Entenda o golpe da RMC Você conferiu o extrato do seu benefício do INSS e notou um desconto referente a um cartão de crédito que nunca utilizou? Pois saiba que isso pode estar relacionado a uma prática abusiva conhecida... Leia Mais »

Gabriel Dal Piaz 1 votos Adicional de insalubridade 2025: novas regras, valores e quem tem direito Introdução O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para profissionais que trabalham em condições que trazem riscos à saúde. Esse... Leia Mais »

Kelton Aguiar 1 votos A Venda Casada é Ilegal? Você já tentou contratar um empréstimo ou financiamento e escutou do banco que só seria possível liberar o crédito se você também contratasse um seguro ? Pois saiba que essa exigência é ilegal e... Leia Mais »

Vinicios e Cardoso Advogados 8 votos BPC autismo (TEA): requisitos, como pedir e a dica da renda para garantir seu direito Quer saber AGORA se você ou seu familiar com TEA tem direito ao BPC e como a nossa dica da renda pode ser decisiva? Fale com nossos especialistas: WhatsApp (47) 99282-9868. O Que é o BPC/LOAS para... Leia Mais »

Patrick Maschio 1 votos Qual o verbo aplicar para cada medida judicial? Inicialmente, há de se estabelecer que nem toda peça processual possui um verbo específico, ao passo que a diversas petições intermediárias que não se encontram amparadas dentro de bases legais,... Leia Mais »

Ketrim Bueno De Fraga 1 votos Fui acusado injustamente na sindicância: o que posso fazer? Muitos militares vivem o impacto de receber uma acusação injusta dentro da corporação. Uma denúncia anônima, um desentendimento com um superior ou até uma interpretação equivocada de um comportamento... Leia Mais »

Arthur Miguel C A Torquato 1 votos Due Diligence em Operações Societárias: Etapas, Relevância Jurídica e Estratégia Empresarial O que é Due Diligence? A Due Diligence (diligência prévia ou devida diligência) é uma prática consagrada no meio empresarial e jurídico, sendo essencial para a mitigação de riscos e a valoração... Leia Mais »

Diego Dias 1 votos Divulgar Blitz Policial é Crime? A Era Digital e a Disseminação de Informações sobre Blitzes Policiais: Uma Introdução ao Debate A ascensão da era digital transformou radicalmente a maneira como a informação é produzida,... Leia Mais »

Sandy Freitas 4 votos Fui presa por associação ao tráfico, mas nunca vendi droga. E agora? Ser acusado de associação ao tráfico sem nunca ter vendido droga pode ser devastador. A insegurança cresce a cada notícia que chega, o medo da perda da liberdade toma conta, e a sensação de estar... Leia Mais »

Elis Magnani 2 votos Sistema Penal Brasileiro: conjunto de falhas e problemas que levam à crise 1. Considerações iniciais O presente artigo tem por escopo dispor informações relevantes e precisas sobre o sistema penal brasileiro, de modo a explicitar seus contrapontos e motivações que... Leia Mais »

Thiago Mendes Garcia 2 votos Habeas Corpus: a mais antiga e vigorosa garantia da liberdade no Direito Penal brasileiro Introdução Entre todas as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o habeas corpus ocupa posição de destaque como o mais tradicional e eficaz instrumento de tutela da... Leia Mais »

Joao Lucas Siqueira 2 votos Intervenção do Estado na propriedade Servidão Administrativa - autoriza o poder público a usar a propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo. Ex.: instalação de redes elétricas e a implementação... Leia Mais »