| Notícias ConJur - 20/06/2025 |
| ERRO 404 Google diz não ser possível informar origem da 'minuta do golpe' | APARANDO ARESTAS STF suspende novo julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade |
| EM DEFESA DA CLASSE ABA processa governo Trump por ataques a escritórios de advocacia | ALTO LÁ Moraes manda prender homem que quebrou relógio no 8/1 e foi solto por juiz de MG |
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| 17h26 | STF suspende novo julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade |
| 17h23 | Inconstitucionalidade oculta: Selic e o deficit de coerência normativa na atualização de precatórios |
| 16h57 | Google diz não ser possível informar origem da ‘minuta do golpe’ |
| 16h48 | ABA processa governo Trump por ataques a escritórios de advocacia |
| 16h14 | Moraes manda prender homem que quebrou relógio no 8/1 e foi solto por juiz de MG |
| 15h50 | CNJ delimita diretrizes para serem aplicadas em processos estruturais |
| 15h20 | Mudanças na tributação do setor financeiro com a reforma tributária |
| 14h31 | STJ rejeita HC impetrado pelo MP em caso de porte de droga para consumo próprio |
| 13:55 | STJ mantém acórdão com voto de ministro que não viu sustentação oral |
| 13h40 | TJ-SP vai outorgar Colar do Mérito Judiciário ao ministro Edson Fachin |
| 13h26 | Prescrição nos Tribunais de Contas: tema em busca de constante pacificação |
| 12h58 | Discriminação religiosa no trabalho gera dever de indenizar |
| 12h18 | Réu tem direito a atenuante mesmo nos casos de confissão qualificada |
| 11h40 | Delegado que pediu busca e apreensão no celular de Aras é absolvido |
| 11:12 | Licitações e políticas públicas afirmativas: uma utopia frequente |
| 10h51 | Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente |
| 10h16 | Redução da jornada de trabalho: a escala 4 x 3 |
| 9:45 | Celeridade requer autocomposição e respeito a teses, diz Décio Freire |
| 9h11 | Violência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo Judiciário |
| 8h48 da manhã | Validadas pelo STJ, restrições ao Perse criam problema concorrencial |
| 8h15 da manhã | TST adota cultura de precedentes para reduzir volume de ações |
| 7:47 | Em ações de pedido ao SUS, honorários devem ser fixados por equidade |
| 7:26 | Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito |
| 7h01 | Para além do precedente: distinção entre insumo e revenda no ISS da construção civil |
| 6h30 | Israel x Irã: ataque preventivo e o direito internacional |
| 6h09 | Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais |
| Notícias ConJur - 19/06/2025 |
| DESCRIÇÃO APROFUNDADA STJ avalia se denúncia anônima especificada autoriza revista pessoal Tribunal discute se abordagem policial exige elementos concretos de que suspeito esteja em flagrante delito. Julgamento já tem divergência | ||
| DIREITO LÍQUIDO E CERTO Prefeituras ignoram tema do STF, e TJ-SP manda nomear aprovadas em concursos | REGRA VÁLIDA STF anula acórdão do TST que autorizou pagamento maior que o teto da inicial |
| PROCEDIMENTO IRREGULAR Juiz federal anula exclusão de sócios de holding familiar validada por junta comercial | CORAÇÃO PARTIDO Usar símbolo público em campanha eleitoral não configura abuso de poder, diz TRE-MS |
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| 16h31 | Prefeituras ignoram tema do STF, e TJ-SP manda nomear aprovadas em concursos |
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| 8h00 da manhã | Biologia da (in)dependência de instâncias na Lei de Improbidade Administrativa |
| 8h00 da manhã | Tema 1.309 do STF e a tributação de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras |
| 8h00 da manhã | É válido o cartão de ponto mesmo sem a assinatura do trabalhador? |
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| Notícias ConJur - 18/06/2025 |
| CHEGA MAIS STJ condiciona substituição da prisão de foragido à apresentação em juízo Corte também entendeu que revogação da preventiva exige que os riscos de reiteração delitiva e de influir nas investigações sejam reduzidos | ||
| USO INDEVIDO Supremo retira sigilo da 'Abin paralela'; PF aponta Bolsonaro e Carlos como líderes | EMPOSSADO HÁ 50 ANOS Moreira Alves foi fundamental para tornar STF a corte constitucional do Brasil, dizem juristas |
| CELEUMA JURISPRUDENCIAL Relatório pedido ao Coaf como ato inicial do inquérito é nulo, decide STJ | PROVA DE AUTORIA MP deve superar inércia de se contentar com testemunho policial, afirma ministro do STJ |
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| 13h56 | Relatório pedido ao Coaf como ato inicial do inquérito é nulo, diz STJ |
| 13h16 | Pequenas empresas: entre reforma tributária e a não-cumulatividade |
| 12h55 | Toffoli suspende atos de prefeitura até que candidato seja empossado |
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| 11h53 | Acionistas minoritários pedem suspensão de assembleias sobre compra da BRF pela Marfrig |
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| 8:45 | Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos |
| 8h15 da manhã | De incêndios à ?uberização?: os julgados-chave do STF em 2024 |
| 8h00 da manhã | O que serão dos precedentes do Carf após a reforma tributária sobre o consumo? |
| 8h00 da manhã | A proteção dos consumidores na regulação bancária |
| 8h00 da manhã | Corte Argentina: 20 anos do emblemático julgamento sobre a anistia |
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| 8h00 da manhã | Stablecoins e o delito de evasão de divisas (parte 2) |
| 8h00 da manhã | É hora de dar tchau à turbulência e à irresponsabilidade fiscal |
| 7:50 | Suprema Corte dos EUA está manipulando regras para beneficiar Trump, diz ministra |
| 7:45 | Lewandowski receberá título de professor emérito da USP na próxima quarta-feira (25/6) |
| 7:30 | Empregadora não deve indenizar doméstica por fratura no punho durante o expediente |
| 7:02 | Por que a decisão do STF sobre as big techs merece ser compreendida |
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| 6h08 | A reforma judicial no México: dois ou mais erros não fazem um acerto |
