31/01/2024| Desembargador José Benedito Franco de Godoi é homenageado antes da aposentadoria | | Despedida na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. O desembargador José Benedito Franco de Godoi recebeu homenagens, hoje (31), em sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. O magistrado, que se aposenta nos p ... | | Leia Mais |
| OE define lista tríplice para provimento de cargo pelo 5º Constitucional – Classe Advogado e para desembargador militar do TJMSP | | Lista será encaminhada ao governador. Os integrantes do Órgão Especial, em sessão realizada, hoje (31), no Palácio da Justiça, em cumprimento ao artigo 16, inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, escolheram em lista sêxtupla ... | | Leia Mais |
| Comunicado da SGP para servidores ativos e inativos | | Atualizações cadastrais para IRRF até 15/2. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na segunda-feira (29), o Comunicado SGP nº 10/24, que trata de atualização cadastral de dependentes para fins de dedução d ... | | Leia Mais |
| TJSP confirma condenação de homem por furto a residência em Praia Grande | | Pena fixada em três anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que condenou réu por furto qual ... | | Leia Mais |
| Indisponibilidade de sistemas neste final de semana | | Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (3 e 4/2) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiên ... | | Leia Mais |
| Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa | | Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de consultoria e influenciadora digital a indenizarem seguidora, por danos morais, após propaganda enganosa de curso on ... | | Leia Mais |
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