18/02/2024| Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços | | Ressarcimento por danos materiais e morais. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Roberta Luchiari Villela, que condenou tutor de pitbull que ataco ... | | Leia Mais |
| Adote um Boa Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos | | Projeto iniciado em 2017. O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Desde outubro de 2017, a página Adote um Boa Noite divulga fotos e relatos ... | | Leia Mais |
17/02/2024| Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia | | Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que confirmou a validade de multa aplic ... | | Leia Mais |
| Cadip lança edição especial sobre a reforma tributária | | Publicação traz as principais inovações da EC nº 132/23. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Reforma tributária (EC nº 132/2023), que apresenta um pano ... | | Leia Mais |
16/02/2024| Justiça condena sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa após acidente no canteiro de obras da Linha 4-Amarela | | Danos morais coletivos e patrimoniais difusos também configurados. A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou seis pessoas por improbidade administrativa após acidente em canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4 - Amarela em 2007. As san ... | Leia Mai
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17/02/2024| Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia | | Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que confirmou a validade de multa aplic ... | | Leia Mais |
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| TJSP na Mídia: imprensa destaca trabalho do Judiciário paulista | | Desembargadores concedem entrevistas para TV. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque em diversas matérias da imprensa nos últimos dias. Hoje (16), artigo no Consultor Jurídico (Conjur) exaltou a celeridade do Judiciário paulista. Ontem (15), ... | | Leia Mais |
| Visitas monitoradas promovidas pelo TJSP podem ser agendadas pela internet | | Eventos são gratuitos e abertos ao público. Aqueles que desejam conhecer um pouco mais da história do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Museu do Tribunal, localizado no Palacete Conde de Sarzedas, e do acervo cultural do Ju ... | Leia Mais
16/02/2024| Justiça condena sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa após acidente no canteiro de obras da Linha 4-Amarela | | Danos morais coletivos e patrimoniais difusos também configurados. A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou seis pessoas por improbidade administrativa após acidente em canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4 - Amarela em 2007. As san ... | | Leia Mais |
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| Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário | | Prazo tem início após plena ciência do dano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e afastou a prescrição em ação ajuizada por uma empresa, em 2020, que sofreu prejuízo mi ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina contra Covid-19 | | Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, que condenou mulher pelo crime de falsif ... | | Leia Mais |
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