Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

AGROPECUÁRIA

• Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs
• Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

CONSUMIDOR

• Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
• Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

ESPORTES

• Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público
• Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
• Comissão especial pode votar nesta terça parecer sobre PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
• Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

ECONOMIA

• Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
• Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

EDUCAÇÃO

• Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

DIREITOS HUMANOS

• Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

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