25 fevereiro, 2024

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Não é segredo para ninguém que a saúde é um valioso que precisamos cuidar com zelo e atenção. É natural, portanto, que contratemos um plano de saúde para conseguir cuidar da nossa saúde e manter uma
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Victor Poma
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Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa de atendimento
Não é segredo para ninguém que a saúde é um valioso que precisamos cuidar com zelo e atenção. É natural, portanto, que contratemos um plano de saúde para conseguir cuidar da nossa saúde e ma... Leia Mais »
Tatiane Rodrigues Coelho
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Sou dono de um imóvel e não quero mais ele, mas o outro proprietário já faleceu. O que posso fazer?
Imagem: K1 Capital Humano Na situação de mais uma pessoa ser dona de um imóvel, estamos diante do que chamamos de condomínio. Ninguém é obrigado a permanecer em um condomínio, portanto o que vamos... Leia Mais »
Wander Fernandes
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Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença, ainda que sob o rito da prisão, decide STJ
A 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar o HC 831.606 / SP, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma segunda execução... Leia Mais »
André Beschizza
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Quais as doenças que afastam pelo INSS?
Se você enfrenta limitações no trabalho devido a problemas de saúde, compreender esses benefícios é essencial. Aqui, vamos explicar cada benefício detalhadamente, ressaltando a importância de... Leia Mais »
Raimundo Flávio Almeida de Oliveira
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Equiparação salarial: Entenda os requisitos e suas implicações
Para que a equiparação salarial seja efetiva, alguns requisitos devem ser atendidos: 1. Identidade de Funções: Definição: Refere-se à necessidade de os empregados comparados exercerem funções... Leia Mais »
Nara Brito Barro
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Sou MEI/PJ e estou grávida. Tenho direito a estabilidade provisória na gestação sendo contratada PJ?
O empregado “PJ” ou MEI é a expressão usada para nomear o empregado que foi obrigado a abrir uma empresa para prestar serviços à outra empresa específica, ou contratado usando uma empresa de sua... Leia Mais »
Afonso Faleiro
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Teoria do Jogos, acordos de Leniência e delação premiada: O que a teoria econômica fala sobre a aplicação dos acordos
Introdução ‘Tal como o liberal a vê, a tarefa do estado consiste, única e exclusivamente, em garantir a proteção da vida, a saúde, a liberdade e a propriedade privada contra ataques violentos. Tudo... Leia Mais »

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