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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Wander Fernandes 1 votos Pensão alimentícia decorrente de investigação de paternidade, sob a ótica do STF e do STJ A investigação de paternidade é uma ação judicial cabível quando o investigado (provável pai) se recusa a contribuir para o esclarecimento dos fatos extrajudicialmente ou se nega a submeter-... Leia Mais » Ian Varella 1 votos Como ter duas aposentadorias como servidor público Em algumas situações, o servidor público federal, estadual ou municipal pode requerer mais de uma aposentadoria através do fracionamento da certidão de tempo de contribuição. O fracionamento da... Leia Mais » Thiago Naves 2 votos Desmistificando Golpes no PIX: Uma Análise Jurídica para proteger e Conscientizar!  É evidente que golpistas atuam em diversas áreas, e estamos conscientes dos perigos que enfrentamos diariamente, especialmente em relação ao sistema de pagamento PIX, amplamente utilizado desde... Leia Mais » Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Corretor de imóveis que foi dispensado durante as negociações tem direito a comissão de corretagem? O corretor de imóveis cadastra o imóvel no site ou plataforma, surge um interessado, ele mostra o imóvel uma ou até mais vezes para a mesma pessoa, é feita proposta e, misteriosamente, o negócio... Leia Mais » Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos 1 votos Quarta Turma do STJ decidiu que são cabíveis os honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral Notícias DECISÃO 30/01/2024 Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis... Leia Mais » Pierre Reis 1 votos Direito Processual Penal: entenda a Audiência de Custódia Nos últimos anos, a busca por um sistema judicial mais justo e transparente tem levado a uma reavaliação profunda dos procedimentos adotados durante a prisão em flagrante. Nesse contexto, a audiência... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO