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| Notícias ConJur - 13/02/2024 |
| TRIAGEM REGIONAL STF suspende julgamento sobre chamamento público para cursos do Mais Médicos | Inimigos do Zé Gotinha Governadores e prefeitos correm risco de serem punidos por decretos antivacina |
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| Mais notícias |
| 13/02 | 21h12 | Perspectivas do ICMS-ST: exclusão da base de cálculo do PIS-Cofins ou direito ao crédito? | ||
| 13/02 | 20h31 | Dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes é presumido | ||
| 13/02 | 19h54 | Ministro revoga prisão de delegado acusado de ofender juiz durante inspeção em cadeia | ||
| 13/02 | 19h14 | Os oráculos nas audiências de conciliação na Justiça do Trabalho | ||
| 13/02 | 18h31 | Confissão de dívida não impede discussão judicial de indébito, decide TJ-TO | ||
| 13/02 | 17h50 | Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho | ||
| 13/02 | 17h14 | Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos | ||
| 13/02 | 16h32 | Supremo começa a julgar denúncia contra PMs do DF por omissão no 8 de janeiro | ||
| 13/02 | 15h49 | STJ revoga preventiva baseada em gravidade da conduta e garantia da ordem pública | ||
| 13/02 | 15h14 | Afinal, existem a 3ª e a 4ª instâncias no sistema jurídico brasileiro? | ||
| 13/02 | 14h52 | Juiz não pode recusar homologação de ANPP sem flagrante ilegalidade, diz TRF-4 | ||
| 13/02 | 14h15 | Responsabilidade da União de indenizar por danos aduaneiros | ||
| 13/02 | 13h47 | STF suspende julgamento sobre chamamento público para cursos do Mais Médicos | ||
| 13/02 | 13h16 | A ‘creontagem’ e a indenização por compensação no esporte de combate | ||
| 13/02 | 12h32 | Ação que foi proposta pelos advogados após a morte do autor é extinta | ||
| 13/02 | 11h53 | Registro de marca no INPI não basta para afastar concorrência desleal | ||
| 13/02 | 11h12 | Justiça Eleitoral: envio de contas irregulares não se limita a casos de imputação de débito | ||
| 13/02 | 10h35 | Prêmio Innovare 2024 começa a receber inscrições no próximo dia 26 | ||
| 13/02 | 9h51 | Advogados, juízes e membros do MP contam casos inusitados de Carnaval | ||
| 13/02 | 9h15 | Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais | ||
| 13/02 | 8h52 | Governadores e prefeitos correm risco de serem punidos por decretos antivacina | ||
| 13/02 | 8h24 | Banco é condenado a reembolsar cliente por fraude e desconto indevido | ||
| 13/02 | 8h00 | Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição | ||
| 13/02 | 7h42 | Homem é condenado por abandono por deixar filho sozinho para comprar cigarros | ||
| 13/02 | 7h13 | A mudança política alemã e seu impacto na ascensão dos movimentos de extrema-direita | ||
| 13/02 | 6h32 | Princípios fundamentais à administração policial na Lei Orgânica das Polícias Civis | ||
| 13/02 | 6h08 | A reforma tributária e as contribuições municipais | ||
| Notícias ConJur - 12/02/2024 |
| Indesejada disparidade STJ valida habilitação de crédito de recuperação em moeda estrangeira 3ª Turma da corte entende que esse tipo de crédito só se converte para efeito de cálculo do poder político na hora da assembleia | ||
| Todos por um STF vai reiniciar análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo | Inclusão de toga Barroso vai propor nota de corte menor para PcD no Exame Nacional da Magistratura |
| Sem origem comum Sindicato não pode cobrar contribuição por meio de ação civil pública, diz TST | Às cegas Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor |
| Reprodução | Reprodução | ||||||||||||||
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| Mais notícias |
| 12/02 | 21h45 | CNJ lança infográficos para emissão de documentos para pessoas presas | ||
| 12/02 | 21h10 | O Direito Previdenciário anda em círculos atrás de conceitos perfeitos | ||
| 12/02 | 20h33 | MP não pede preventiva e juiz, a contragosto, solta duas acusadas de tráfico | ||
| 12/02 | 19h49 | TJ-SP manda rede social devolver grupos a antigo administrador | ||
| 12/02 | 19h15 | Combate inconstitucional à pobreza e a sobretaxa de energia elétrica | ||
| 12/02 | 18h32 | TJ-AP derruba normas penitenciárias que violavam prerrogativas da advocacia | ||
| 12/02 | 17h54 | STJ valida habilitação de crédito de recuperação judicial em moeda estrangeira | ||
| 12/02 | 17h14 | Comentários sobre honorários de sucumbência e o Tema Repetitivo nº 1.059/STJ | ||
| 12/02 | 16h31 | Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo | ||
| 12/02 | 15h52 | Juiz suspende cobranças de clínica por serviços fora da cidade pactuada | ||
| 12/02 | 15h18 | O instituto da colaboração premiada e o habeas corpus | ||
| 12/02 | 14h51 | STF não proibiu comunicação entre advogados | ||
| 12/02 | 14h30 | Barroso vai propor nota de corte menor para PcD no Exame Nacional da Magistratura | ||
| 12/02 | 13h52 | Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor | ||
| 12/02 | 13h16 | Mudança em mercado de valores mobiliários gera debates | ||
| 12/02 | 12h51 | Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis? | ||
| 12/02 | 12h31 | Sindicato não pode cobrar contribuição por meio de ação civil pública, diz TST | ||
| 12/02 | 11h48 | Juiz obriga União e estado do Paraná a fornecer remédio a paciente com dermatite | ||
| 12/02 | 11h14 | A Lei federal nº 11.941/2009 e a administração indireta: modernização e eficiência | ||
| 12/02 | 10h31 | TJ-SP manda 1ª instância decidir sobre pedido de revogação de preventiva | ||
| 12/02 | 10h00 | Bichara Advogados promove webinar sobre transação individual tributária | ||
| 12/02 | 9h51 | Horários livres e ausência sem punição afastam vínculo de emprego, decide TRT-9 | ||
| 12/02 | 9h13 | Fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais | ||
| 12/02 | 8h51 | STF vai reiniciar análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo | ||
| 12/02 | 8h22 | Plataforma de entregas deve indenizar microempresária por retenção de verba | ||
| 12/02 | 8h00 | Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) | ||
| 12/02 | 8h00 | As contradições na MP que limita a compensação de créditos | ||
| 12/02 | 8h00 | A eleição da IA: desafios para a utilização ética das novas tecnologias | ||
| 12/02 | 7h41 | Juiz suspende inquérito que investiga troca de mensagens entre aluno e professor | ||
| 12/02 | 7h15 | A teoria da perda de uma chance e o dever de indenizar | ||
| 12/02 | 6h32 | Ilusionismo fiscal no ITBI | ||
| 12/02 | 6h08 | Trabalho intermitente: tudo o que você precisa saber | ||
| Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
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