| Notícias ConJur - 26/02/2024 |
| Regras em reforma Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais | Passando a Limpo Mendonça estabelece prazo de 60 dias para revisão de leniências da 'lava jato' |
| placar do jogo Cartão amarelo basta para crime de manipulação de competição esportiva | Acesso democrático É cabível recurso adesivo à apelação para discutir honorários de sucumbência |
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| 26/02 | 21h45 | Juiz reconhece poder de polícia de guarda portuária e condena grupo por tráfico | ||
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| 26/02 | 20h57 | Incentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta | ||
| 26/02 | 20h41 | PV pede que governo de Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação | ||
| 26/02 | 20h22 | Toffoli extingue ADIs contra contribuição ao Fundeinfra de Goiás | ||
| 26/02 | 19h56 | OAB-RJ lamenta assassinato de advogado no centro do Rio | ||
| 26/02 | 19h36 | Impugnação de ressarcimentos dos planos de saúde ao SUS | ||
| 26/02 | 19h12 | Declarações prestadas à polícia só valem como prova se confirmadas em juízo | ||
| 26/02 | 18h54 | Relatório de novo Código Civil cita ‘família não conjugal’ e direito dos animais | ||
| 26/02 | 18h28 | O artigo 385 do CPP e o modelo acusatório de processo | ||
| 26/02 | 18h13 | Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial das Lojas Americanas | ||
| 26/02 | 17h49 | Mendonça estabelece prazo de 60 dias para revisão de leniências da ‘lava jato’ | ||
| 26/02 | 17h18 | Desafios jurídicos na exclusão de sócio falido | ||
| 26/02 | 16h46 | Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é discriminatório | ||
| 26/02 | 16h17 | Transporte fretado de passageiros: inconstitucionalidade na lei que regula o Simples | ||
| 26/02 | 15h49 | É cabível recurso adesivo à apelação do advogado para discutir honorários de sucumbência | ||
| 26/02 | 15h13 | Decreto do protocolo facultativo sobre petições individuais ao Comitê de Direitos Humanos da ONU | ||
| 26/02 | 14h47 | Tarcísio tenta transferir apurações sobre corrupção para Controladoria-Geral de SP | ||
| 26/02 | 14h25 | Clóvis Bevilaqua: o Codificador e o Código Civil (parte 2) | ||
| 26/02 | 13h46 | Cartão amarelo basta para crime de manipulação de competição esportiva | ||
| 26/02 | 13h21 | EUA reforçam protecionismo com nova lei contra extorsão | ||
| 26/02 | 12h43 | STJ anula provas obtidas durante busca e apreensão em local diferente do autorizado | ||
| 26/02 | 12h19 | Religião e política: mistura sempre perigosa | ||
| 26/02 | 11h42 | Juíza suspende exclusão de candidatos a delegado por suposto uso de roupa imprópria | ||
| 26/02 | 11h23 | Normas infralegais do antigo regime de licitações e contratos seguem em vigor? | ||
| 26/02 | 10h31 | Saiba como transferir o título de eleitor; prazo termina em 8 de maio | ||
| 26/02 | 10h00 | Oliveira e Olivi Advogados Associados é novo apoiador cultural da ConJur | ||
| 26/02 | 9h47 | STF suspende análise sobre contratação pública de serviços jurídicos sem licitação | ||
| 26/02 | 9h31 | IDP promove evento para estudantes com participação de Flávio Dino | ||
| 26/02 | 9h24 | Metamorfose do Tema 677/STJ e gerenciamento de contingências judiciais | ||
| 26/02 | 8h49 | ‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’ | ||
| 26/02 | 8h23 | Ministério Público tem dever de reavaliar oferecimento de ANPP negado, diz TJ-SP | ||
| 26/02 | 8h00 | Lei 14.754/2023 e tributação de controladas de pessoas físicas no exterior (parte 1) | ||
| 26/02 | 7h42 | Prefeitura é condenada a indenizar professora por não encerrar vínculo de trabalho | ||
| 26/02 | 7h04 | Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas | ||
| 26/02 | 6h30 | Considerações sobre novo marco regulatório dos serviços de praticagem | ||
| 26/02 | 6h06 | A inviolabilidade do sigilo profissional entre advogado e cliente | ||
| Notícias ConJur - 25/02/2024 |
| Trabalho especializado Supremo analisa dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos No único voto registrado até o momento, o relator, ministro Dias Toffoli, considerou que nesse caso a dispensa é constitucional | ||
| cartel do metrô STJ autoriza cumulação de sanção fixada em leniência com danos morais coletivos | Coação policial Prova obtida por meio de acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada |
| Ação entre amigos Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada | Casos de família Briga familiar e judicial abala império do grupo pernambucano João Santos |
| Thiago Gomes/Agência Pará | Reprodução | ||||||||||||||
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| 25/02 | 17h59 | Faltar a entrevista de heteroidentificação não pode gerar exclusão de concurso | ||
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| 25/02 | 15h52 | STF começa a analisar dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos | ||
| 25/02 | 15h23 | Dignidade sexual, colisão de interesses e captação ambiental clandestina | ||
| 25/02 | 14h57 | Briga familiar e judicial abala império do grupo pernambucano João Santos | ||
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| 25/02 | 6h37 | O Centro Principal de Interesses na insolvência transnacional | ||
| 25/02 | 6h07 | Distribuição das receitas do IBS e riscos fiscais das regras de transição | ||
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