Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sábado, 17 de fevereiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitação

SAÚDE

• Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos
• Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
• Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital

AGROPECUÁRIA

• Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola
• Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional
• Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo
• Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

SEGURANÇA

• Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime
• Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
• Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!

 http://sulinhacidad3.blogspot.com
 https://twitter.com/SulinhaSVO
http://www.facebook.com/sulinhasvo