Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto obriga o médico a notificar autoridades sanitárias sobre diagnósticos de câncer
• Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
• Iluminação especial do Congresso lembra Dia Mundial das Doenças Raras
• Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

AGROPECUÁRIA

• Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
• Projeto proíbe uso de agrotóxicos que contenham atrazina no Brasil

CONSUMIDOR

• Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado
• Projeto limita em 6% a comissão dos aplicativos sobre comerciantes ou prestadores de serviços

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite que benefícios financeiros previstos em lei sejam cumulativos com o Programa Bolsa Família
• Proposta prevê pagamento de jetons para membros de conselhos de fiscalização do Fundeb
• Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo

ECONOMIA

• Projeto amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

EDUCAÇÃO

• Projeto determina que representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados a confederação nacional

CIDADES

• Projeto isenta de licenciamento veículo de competição que não transita em via pública

DIREITOS HUMANOS

• Comissão mista promove apresentação de estudos sobre violência de gênero

TRABALHO

• Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho

SEGURANÇA

• Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê até 5 anos de reclusão para quem incita animais contra pessoas
• Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica
• Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!