12 fevereiro, 2024

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O período do carnaval está chegando, e nesta época é comum que muitas pessoas comprem ingressos para blocos de rua , desfiles de escolas de samba, camarotes e outros tipos de festas . No entanto,
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Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Jefferson Lucas Rodrigues da Silva
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Ingressos comprados e planos mudados: saiba seus direitos
O período do carnaval está chegando, e nesta época é comum que muitas pessoas comprem ingressos para blocos de rua , desfiles de escolas de samba, camarotes e outros tipos de festas . No ent... Leia Mais »
Wander Fernandes
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Prova de venda de veículo automotor, segundo o STJ.
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A venda de carros usados por particulares, embora seja uma prática comum, pode resultar em inúmeras... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
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Além das Tabelas: Quanto um Advogado pode Cobrar de Honorários?
Revelamos qual o valor máximo que um advogado pode cobrar, de acordo com as normas da OAB, decisões do STJ e ementas do TED da OAB/SP. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais »
Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco
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Tudo Sobre Casamentos: A Polêmica da Maquiagem Social e os Direitos do Consumidor
O som da marcha nupcial começa a tocar. As portas se abrem e todos se viram para ver a belíssima noiva em seu vestido de casamento branco. Ao olhar para o noivo, logo se vê a lágrima de felicidade... Leia Mais »
Layne Barbosa
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Medidas judicias de controle das eleições: Compreendendo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Em tempos de disputa pelo voto popular, duas ferramentas assumem papel fundamental na defesa da lisura do processo eleitoral: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação... Leia Mais »
Cynthia Pena
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Aposentadoria de servidores públicos com deficiência
O Estatuto da Pessoa com deficiência- PCD (Lei nº 13.146 /15) tem por intuito “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com... Leia Mais »
Fernanda Kruscinski
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Além das Estradas: Os Impactos e os Desafios do Programa Caminho da Escola
INTRODUÇÃO O Programa Caminho da Escola, um marco na política educacional brasileira, é uma iniciativa consolidada pelo Governo Federal. Reestruturado pelo Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022,... Leia Mais »