Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sábado, 24 de fevereiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família

SAÚDE

• Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda

AGROPECUÁRIA

• Projeto torna opcional o registro de tratores e máquinas agrícolas no Renagro

CONSUMIDOR

• Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
• Projeto obriga contrato físico e assinatura para conceder empréstimo consignado a pessoa idosa

POLÍTICA

• Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião na próxima quinta
• Arthur Lira destaca avanços legislativos sobre segurança pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto reduz carga horária de trabalho para professor da rede pública em pós-graduação
• Projeto amplia as deduções no IR para incapacitados e pessoas idosas
• Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades

TRANSPORTES

• Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica
• Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem

ECONOMIA

• Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados

EDUCAÇÃO

• Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto permite registro civil de bebês natimortos

SEGURANÇA

• Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito
• Projeto prevê até 5 anos de prisão para quem invadir espaço aéreo de presídios com drone
• Projeto unifica acesso a carreira de policial e bombeiro militar em todo País
• Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Banksy é um Artista de rua, ex-grafiteiro, Ativista político e, Cineasta britânico 

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