12/02/2024| Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro | | Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Penápolis, proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, que condenou homem por abando ... | | Leia Mais |
11/02/2024| Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica | | É vital que agressores sejam denunciados. Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a ... | | Leia Mais |
10/02/2024| Carnaval Legal: TJSP promove campanha contra a violação de direitos de crianças e adolescentes | | Canal de denúncias Disque 100 é gratuito e sigiloso. Com o slogan "O Carnaval tem que ser legal para todos", o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promove, em suas redes sociais, a campanha “Car ... | | Leia Mais |
09/02/2024| Comunicado nº 36/2024 | | Comissão de Heteroidentificação – ENAM: Exame Nacional da Magistratura A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos senhores candidatos do Exame Nacional da Magistratura - ENAM que está finalizando as tratativas para a for ... | | Leia Mais |
| Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça | | Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da propositura da ação, em decorrência do falecimento do cônjuge após a citação no processo. ... | | Leia Mais |
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