Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto garante acesso de mulheres do campo a ações de saúde contra o câncer
• Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos
• Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS
• Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência

CONSUMIDOR

• Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

MEIO AMBIENTE

• Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

ECONOMIA

• Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundo de aval gerido pelo Banco do Brasil
• Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
• Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES

EDUCAÇÃO

• Projeto inclui acompanhantes de estudantes da educação especial entre profissionais pagos pelo Fundeb

TRABALHO

• Projeto permite deduzir anuidade paga a conselho profissional do Imposto de Renda

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
• Projeto prevê medidas para combater violência contra entregador de app
• Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção

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